Será realizado no dia 18 de abril, às 14h, no Teatro Municipal, localizado no 2º piso da Prefeitura (Av. Feliciano Sodré, 675 – Várzea), leilão público para venda, através de maior lance, de viaturas e sucatas, móveis e equipamentos de informática considerados sem utilidade para a administração municipal.
A visitação pública aos lotes poderá ser feita nos dias 16 e 17, das 9h às 12h e das 14h às 16h em quatro locais: Parque Municipal de Exposições (Estrada Teresópolis-Friburgo, km 7,5 – Albuquerque), Horto Municipal (Av. Tobias Barreto, 21 – Quarenta Casas), Galpão da Prefeitura (R. José do Patrocínio, 25 – Perpétuo) e na Oficina da Prefeitura (R. Magarino Torres, 400 – Vale do Paraíso). No dia 18, a visitação será das 9h às 12h.
O leilão será conduzido por funcionário designado pela Secretaria Municipal de Administração, conforme determina a Lei Geral de Licitações 8.666/1993. Por isso, não será emitida nota fiscal de serviço, mas será entregue a documentação necessária para a transferência dos bens adquiridos.
“Os leilões são feitos periodicamente para dar destinação aos bens considerados inservíveis e também para reorganizar os espaços nos prédios públicos. Por falta de local de armazenamento, a Prefeitura havia alugado um galpão para este fim e, com o leilão, será possível entregar esse imóvel ao proprietário. Com isso, haverá uma economia aos cofres públicos de aproximadamente R$ 3.200 mensais. Os valores arrecadados serão direcionados para a aquisição de bens móveis”, explica o Secretário de Administração, Carlos Tucunduva.
Condições
Pode participar do leilão público qualquer pessoa interessada, maior de idade e portadora de documentação pessoal. O valor do lance será pago no ato. No caso de cheque sustado ou devolvido, a venda será desfeita e o arrematante pagará multa de 20% sobre o valor da arrematação. Correrá por conta do arrematante o pagamento de tributos de qualquer natureza incidente sobre o bem.
Os bens serão vendidos no estado e condição de conservação em que se encontram, pressupondo-se que tenham sido previamente examinados pelos interessados, não cabendo qualquer reclamação posterior. As multas e seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) incidentes sobre o veículo, ainda que lançadas anteriormente à data do leilão, correrão por conta do arrematante.
Os veículos arrematados poderão ser retirados a partir do dia 19 de abril, após a compensação dos valores recebidos e mediante comprovação do pagamento. Bens não retirados quatro dias úteis após o leilão implicará no pagamento de multa no valor de R$ 50 para os lotes de sucatas e de R$ 100 para máquinas e veículos.
Mais informações podem ser obtidas no Departamento de Suprimento e Licitações/Comissão Municipal de Licitação, localizada no 2º piso da Prefeitura, de segunda a sexta, das 12h às 18h, ou pelos telefones (21) 2742-8788 e 2742-8988.
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