sábado, 5 de dezembro de 2015

TERESÓPOLIS VAI SAIR DA LISTA DE INADIMPLÊNCIA FEDERAL - Lei que autoriza o parcelamento do débito com a Tereprev, relativo às competências até fevereiro de 2013, entra em vigor dia 1º de Janeiro.

Prefeito Marcio Catão na Câmara Municipal
Por conta do débito com a Tereprev, Teresópolis passou a integrar a lista do CAUC - Cadastro Único de Convênios, da Secretaria do Tesouro Nacional, que é uma espécie de LISTA NEGRA DOS MUNICÍPIOS.
Em função disso, a cidade está HÁ VÁRIOS MESES IMPEDIDA de receber transferências voluntárias de verbas da União e de emedas parlamentares, o que deu origem, em grande parte, a situação em que nos encontramos.
Se tudo correr como é de se esperar, assim que o parcelamento for homologado pelo Ministério da Previdência Social, o Município poderá recuperar o seu Certificado de Regularidade Previdenciária e a cidade voltará a firmar convênios, receber recursos federais e de emendas parlamentares (deputados), dinheiro que o Município tanto precisa para "superar a atual crise e voltar a normalidade", disse o prefeito Marcio Catão.
Foto: Wilson Mendes

UMA BOA NOTÍCIA - APAE


Recebi hoje, da amiga Margareth Rosi, que faz parte da diretoria executiva da APAE, a informação de que a Prefeitura de Teresópolis, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, resolveu o problema dos 3 meses de repasse em atraso que estavam inviabilizando a continuidade do importante trabalho da Instituição. Também foi depositada a cota de combustível para o ônibus.
Como disse a Margareth: " Por enquanto, tudo em dia amigo!!!".
Não custa lembrar que a APAE estava em estado de greve, aguardando há 3 meses que a Prefeitura cumprisse o dever de depositar na conta da Instituição essas três parcelas, e que a instituição chegou a ficar sem luz.
Estamos acompanhando.

terça-feira, 1 de dezembro de 2015

Determinação judicial impede o fechamento das UPAs em Petrópolis

O juiz titular da 4ª Vara Cível de Petrópolis, na Região Serrana do Rio, Jorge Luiz Martins, proibiu o fechamento das UPAs da cidade sob pena de multa de R$ 1 milhão iniciais e mais R$ 100 mil por cada dia de paralisação do atendimento. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (30). Na decisão, o juiz determinou que a Prefeitura está proibida de “determinar, consentir ou admitir o fechamento temporário ou permanente, bem como a interrupção ou paralisação dos serviços prestados pelas UPAs Cascatinha e Centro”.

(G1)

Prefeitura faz reuniões com expositores da Feirinha do Alto


Buscando uma maior aproximação entre poder público e feirantes, durante esta semana foram realizadas várias reuniões entre a Prefeitura e os expositores da Feirinha de Teresópolis. Participaram dos encontros os secretários municipais Cléo Jordão (Turismo), Alex Castellar (Governo) e Tânia Reis (Fazenda), a subprocuradora geral do município, Rosangela Pina, o coordenador da feira, Eliel Maurat, e o vice-presidente da Alfa (Associação Livre da Feirinha do Alto), André Pacheco. 
Na ocasião, a secretária Cléo Jordão pontuou que a Prefeitura está formalizando uma parceria com o segmento hoteleiro para a reforma dos banheiros públicos. Cléo também fez uma proposta aos feirantes de formação de um grupo, composto por representantes de cada setor, além de integrantes dos trenzinhos e dos empresários do entorno, como os dos shoppings Comary e do Alto.  
O objetivo é realizar reuniões mensais a fim de tratar de todos os assuntos relacionados à Feirinha, inclusive a revisão do Estatuto do espaço, produzido em 2002 e que não vem atendendo à realidade atual da Feira. A secretária  também ressaltou que em janeiro de 2016 será feito o recadastramento de todos os expositores. 
A secretária de Fazenda, Tânia Reis, informou que um funcionário do Setor de Posturas vai atuar nos finais de semana no entorno da Feira, a fim de fiscalizar a atuação de vendedores ambulantes sem autorização. 
Os expositores de todos os setores e da Praça de Alimentação tiveram a oportunidade de expor suas dúvidas e dar sugestões para melhorar ainda mais o funcionamento do atrativo. Uma das sugestões está relacionada ao estacionamento rotativo no entorno da Feira. A ideia é que parte dos recursos arrecadados seja investida em benfeitorias na Feirinha. A secretária de Fazenda explicou que é necessário que tal proposta seja inserida na Lei Orçamentária do Município. ​