Vereador Fabinho Filé solicita melhorias para o transporte público no segundo e terceiro distritos.

Prefeitura reforça sinalização de ruas

Temos visto funcionários da Prefeitura fazendo reforço de sinalização de ruas durante a noite. Todo motorista sabe o quanto é importante encontrar pelos caminhos uma sinalização bem visível, que orienta e ajuda a prevenir acidentes. Bom trabalho.

Márcio Catão assume Prefeitura de Teresópolis

Prefeito Márcio Catão assina o termo de afirmação de 
compromisso, ao lado do presidente da Câmara Municipal, 
vereador Maurício Lopes

Empossado pela Câmara Municipal na manhã desta quarta-feira, 19, o prefeito de Teresópolis, Márcio Hastenreiter Catão, manteve uma série de reuniões a fim de definir estratégias de administração. Até então atuando como vice-prefeito, Catão assumiu o cargo máximo do Executivo Municipal após o afastamento nesta segunda, 18 de agosto, por até 90 dias, do prefeito Arlei de Oliveira Rosa por conta de uma Comissão Processante instalada pela Câmara de Vereadores.

O prefeito Márcio Catão adiantou que pretende avaliar a situação financeira dos cofres públicos antes de tomar qualquer medida administrativa. Readequação de secretarias, nomeação de novos secretários para compor a sua equipe de trabalho e redefinição do plano de governo foram alguns temas abordados por ele durante entrevista coletiva concedida em seu gabinete.

CATÃO FALA EM UNIÃO

“É hora de nos unirmos, independentemente de crença religiosa e de partido político, e de olhar pra frente. O meu plano de governo, quando foi escrito, teve a união de várias forças. É um plano mestre, digno dos cidadãos de Teresópolis. Algumas coisas foram concluídas, mas ainda temos bastante trabalho. Infelizmente, a situação não é simples”, pontuou o prefeito, acrescentando que até sexta-feira, dia 21, serão divulgadas todas as ações realizadas pela nova gestão municipal.

APOIO

 A sessão legislativa de assinatura do termo de afirmação de compromisso como prefeito foi prestigiada pelo deputado federal Hugo Leal, pelos presidentes da Associação Comercial de Teresópolis, Marcos Freitas, da Câmara de Dirigentes Lojistas, Élcio Pimentel, do Sincomércio, Rodiney Turl, e da OAB Teresópolis, Jefferson Soares, além de lideranças políticas, comunitárias e empresariais.

Hugo Leal se colocou à disposição do município. “Fiz questão de estar aqui hoje para hipotecar o meu apoio nesse momento delicado pelo qual o Município passa, em que está assumindo Márcio Catão, para que possamos contribuir. Estou colocando o meu mandato em Brasília, pela terceira vez consecutiva, à disposição de Teresópolis”, assinalou.

CÂMARA VOTA AFASTAMENTO DO PREFEITO POR 90 DIAS

A Câmara Municipal votou hoje favorável a instauração da Comissão Processante e ao afastamento do prefeito Arlei Rosa por 90 dias. Com a decisão, o vice-prefeito Marcio Catão assume logo a prefeitura, embora Arlei continue sendo oficialmente o prefeito.
Com a mudança de posicionamento do vereador Dr. Carlão, que na última votação já havia declarado voto favorável a instauração da Comissão Processante, e por último do vereador Luciano de Vargem Grande, os votos para o afastamento se integralizaram.

AÇÕES DA PREFEITURA - Desintupimento e recuperação de redes

Turmas da prefeitura estiveram nas ruas, no último final de semana, realizando um trabalho importantíssimo: desentupir redes de escoamento e recuperar galerias.
Nas fotos, o entupimento foi num local próximo a Rodoviária. Segundo comerciantes do local, o restaurante que fica naquele trecho da rua não tem caixa de gordura, o que acarreta esse entupimento. Eles estão entrando em acordo para resolver o problema.
...

Devido as enchentes que ocorriam com frequência na cidade, a prefeitura vem dedicando especial atenção a esse trabalho, minimizando assim a possibilidade de alagamentos.

 

Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores municipais - Um sonho que virou realidade



Momento histórico em que o prefeito Arlei Rosa assinou o PCCS
dos servidores municipais de Teresópolis

                        
O SONHO QUE VIROU REALIDADE

Inesquecível para o funcionalismo público de Teresópolis foi o mês de julho de 2013. Tudo porque foi o mês em que o prefeito de Teresópolis, Arlei de Oliveira Rosa, cumprindo uma promessa de campanha que muitos na época procuraram desacreditar, usou sua caneta para assinar o mítico Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais de Teresópolis, uma conquista aguardada ansiosamente pelos servidores públicos ao longo de mais de 30 anos. E foi exatamente Arlei, o homem que vinha do campo e que muitos consideravam despreparado para a função, que realizou esse grande feito.

O que os “doutos” e os “experientes”, que tanto se ufanavam de seus supostos atributos nunca fizeram, o homem simples e de escolaridade singela, mas com boa vontade, acabou demonstrando a coragem para fazer. Alguém duvidaria de que se não fosse ele a assumir a cadeira de prefeito nessa cidade, esse Plano iria continuar na gaveta por mais 10, 20 ou 30 anos? Quantas foram, no passado, as promessas não cumpridas?

Outro dia ouvimos um funcionário público dizer que - evidentemente abusando da força de expressão - “se o prefeito Arlei nada mais tivesse feito pela cidade a não ser assinar o PCCS, ainda assim teria feito uma grande coisa, porque esse Plano mudou a vida de milhares de pessoas”. De fato, para muitos, esse pode ser considerado um fato histórico dos mais relevantes quando o assunto é políticas gestoras relacionadas ao funcionalismo público do município.

"Alguém duvidaria de que se não fosse ele a assumir a cadeira de prefeito nessa cidade, esse Plano iria continuar na gaveta por mais 10, 20 ou 30 anos?"

Três dias depois da assinatura do Plano no gabinete do executivo, sob os olhares ansiosos de dezenas de sindicalistas, tivemos a realização da histórica sessão parlamentar em que o Plano foi finalmente votado e aprovado por unanimidade, diante de uma inesquecível explosão de alegria e abraços que marcou de forma comovente um dos momentos mais esperados da classe.  Eram homens e mulheres do povo, trabalhadores antigos do serviço público municipal que viram o tempo do sofrimento e da humilhação acabar. Não foram poucas as lágrimas, não foram poucos os fogos, não foi pouca a emoção com que o grupo externou sua gratidão pela conquista, apesar de ser uma obrigação de todo gestor trabalhar pela qualidade de vida da população. A presidente do SindPMT, Andrea Pacheco, viu seus esforços coroados de êxito diante das incompreensões sofridas , diante das pressões e das críticas daqueles que não percebiam a sutileza das suas posições e optavam cegamente pelo jogo duro.

DOLOROSA EXPECTATIVA CHEGA AO FIM

Com a assinatura do Plano, os tantos anos de espera e dolorosa expectativa, finalmente chegaram ao fim.  O Plano restituiu, segundo Andrea Andrade Pacheco, atual presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, “a dignidade e o poder de compra dos funcionários municipais, que sempre deram o melhor de si e nunca foram verdadeiramente reconhecidos. "De agora em diante”, disse a presidente, “ninguém mais vai mais se aposentar ou ter seus vencimentos corrigidos em cima de valores menores que o salário mínimo, nem receber adicionais como triênios ou horas extras, calculados em cima de um valor inferior ao mínimo vigente. Não vamos depender mais, pra constituir o salário-base, das complementações e horas extras que melhoravam o vencimento, mas podiam ser retiradas a qualquer momento e não entravam no cálculo das férias e aposentadorias.”.

RAPHAEL FARIA

Raphael Faria - inspetor de Posturas e Tributos da prefeitura, formado em administração e pós graduado em cargos e salários -,  foi presidente da Comissão para Revisão do PCCS que atuou no ano de 2013, e disse a nossa reportagem que “o Plano não só devolveu a autoestima de todas essas pessoas, mas deu a elas novas perspectivas de carreira que não existiam até então, promovendo a reposição real das perdas salariais do funcionário público no decorrer dos últimos trinta anos, principalmente em relação aos salários menores.

Para exemplo disso, esclareceu que com a implantação do PCCS o funcionário que ganhava R$ 472,14 em 2013 (salário base), quando o salário mínimo era de R$ 678,00 (a equiparação era feita através de complementação salarial), estará ganhando em 2016, R$ 1.293,54, quando o salário mínimo será de R$ 848,78, segundo a projeção do DIEESE. Esses números demonstram que o salário base dos funcionários dessa faixa aumentou 273,97%, enquanto o salário mínimo, que já aumenta naturalmente mais do que a inflação oficial, aumentou 125.34%, ou seja, um aumento real de salário de 148,63%.

O grande prejuízo estava no fato de que muitos desses funcionários tinham como salário base um valor menor do que o mínimo, sobre o qual incidiam todos os cálculos de benefício e direitos, e não sobre o mínimo vigente. A implantação do Plano acaba em 2016. Estamos recebendo nesse mês de julho, a antepenúltima parcela do Plano ficando duas restantes”, disse.

"Com a assinatura do Plano, os tantos anos de espera e dolorosa expectativa, finalmente chegaram ao fim"

PARCELAMENTO

Rafael Faria esclareceu ainda, que nas negociações entre o governo e a Comissão, chegou-se a conclusão de que a implantação feita em 6 parcelas semestrais seria mais viável, para que o  governo pudesse absorver o impacto e proceder às adaptações necessárias, minimizando, dessa forma, o efeito colateral da mudança. “Fizemos isso a partir de solicitação da própria refeitura”, acrescentou.

MOMENTO POLÍTICO

Arlei pretendia assinar o Plano em 2012 como tinha prometido aos funcionários e acordado com o sindicato, mas a decisão foi adiada para depois das eleições em função de um parecer negativo vindo da procuradora do município que, com a proximidade das eleições, acreditava que a assinatura naquele momento poderia ser interpretada pelo TRE como jogada eleitoral.  Os sindicalistas discordavam e citavam outros municípios, onde o Plano foi assinado antes mesmo das eleições de 2012 sem nenhum problema.

Mas o prefeito optou por seguir os conselhos da procuradoria, o que lhe custou na época uma enxurrada de críticas, favorecendo as especulações dos seus opositores que passaram a afirmar que tudo era golpe e que ele depois das eleições não assinaria o Plano caso assumisse o poder. Apesar do transtorno, e do ônus eleitoral que isso acarretou, o prefeito manteve a decisão de adiar a assinatura, mas surpreendeu a todos assinando o Plano, como havia combinado, pouco depois da sua posse.

Ações da Prefeitura de Teresópolis - Secretaria de Obras

Turmas da prefeitura estiveram nas ruas, no último final de semana, realizando um trabalho importantíssimo: desentupir redes de escoamento e recuperar galerias.

Nas fotos, o entupimento foi num local próximo a Rodoviária. Segundo comerciantes do local, o restaurante que fica naquele trecho da rua não tem caixa de gordura, o que acarreta esse entupimento. Eles estão entrando em acordo para resolver o problema.

Devido as enchentes constantes na cidade, a prefeitura durante a administração Arlei Rosa dedicou-se ininterruptamente a esse trabalho, minimizando os alagamentos.

Dr. Carlão, vereador de cinco mandatos

Dr. Carlão está, certamente, entre os vereadores de maior produtividade parlamentar que já passaram pela Câmara Municipal.  Com inúmeros projetos de leis aprovados e inúmeras moções de relevância para o município, é um hábil esgrimista da palavra e enriquece os debates em plenário com as suas argumentações sempre sensatas.

Se a rejeição é um fantasma que persegue os candidatos de mandato como um fenômeno cíclico, já que nenhum candidato eleito, seja qual for o cargo, consegue corresponder às diversas expectativas dos seus eleitores e muito menos de toda uma população, Carlão tem sobrevivido de forma surpreendente e já está no quinto mandato sem que acusações de compra de voto – como sempre acontece depois de cada eleição – pesem sobre a sua candidatura.

Quando foi presidente da câmara Municipal, devolveu quase 3 milhões de reais aos cofres públicos, reduzindo diárias, pagamento de gratificações, extinguindo cargos e fazendo contenção de gastos como gasolina, telefone, viagens, etc, uma das maiores devoluções percentuais já feita em todo o Estado do Rio de Janeiro.

Como já dissemos, seus eleitores são fiéis, sendo Carlão um vereador respeitado no âmbito político de uma forma geral e não apenas pelos que o acompanham e votam nele a cada pleito.

Recentemente, foi vítima de uma onda de boatos sobre merenda escolar criada por inimigos políticos, que espalharam pela cidade que o vereador tinha dito em plenário que “não tinha nada demais criança comer salsicha todo dia”, o que não foi verdade. Recorrendo a gravação da data em que a sessão aconteceu, pode-se ver que a expressão “todo dia” foi plantada com objetivo de denegrir o parlamentar. A verdadeira frase foi “não vejo nada de mais em comer salsicha, que é um alimento nutritivo e quem não come de vez em quando salsicha com macarrão?”.  

Os comentários maldosos apareceram no período em que houve atraso no pagamento da empresa que fornece a merenda escolar para o município e macarrão com salsicha foi incluído no cardápio semanal durante um dia ou dois. A alimentação voltou ao normal na semana seguinte, mas foi o bastante para que agitadores políticos fizessem a exploração tendenciosa do fato, espalhando aos quatro cantos que a merenda escolar de Teresópolis estava baseada em salsicha.

Dentre os principais projetos do vereador, anotamos aqueles que estão direcionados à assistência aos idosos, implantação de clínicas de tratamento para dependentes químicos, educação para o trânsito nas escolas, criação do PAD – Projeto de Atendimento de Acamados com atendimento médico multidisciplinar, lei da fisioterapia em casa, proteção à mulher vítima de violência, entre outros. Sua atuação foi decisiva, por exemplo, na criação da Secretaria dos Direitos da Mulher em Teresópolis.

Dr. Carlão é clínico geral, médico veterinário e médico legista, professor de Direito na PUC e professor de Direito e Medicina na UNIFESO, e mesmo assim vai todos os dias a Câmara Municipal mesmo nos períodos de recesso parlamentar. Como ele mesmo diz, “meu gabinete está sempre aberto, para atender a população e ouvir elogios, críticas e ideias”.