sábado, 16 de janeiro de 2016
DEFESA CIVIL 16/01: 16:00.
DEFESA CIVIL: Grande número de ocorrências em Teresópolis, Nova Friburgo, Itaipava, Petrópolis e São José do Rio Preto. Até agora não há relatos de vítimas fatais. Hora: 11:49.
Defesa Civil informou agora que foram muitas ocorrências durante a noite na cidade de Teresópolis, porém sem vítimas fatais. Não houve deslocamento de famílias para pontos de apoio.

No Distrito de São Lourenço, em NOVA FRIBURGO, uma escola e um posto de saúde foram atingidos por queda de barreira. A orientação da DC Nova Friburgo, é que as pessoas que moram em áreas de risco deixem suas casas. Em PETRÓPOLIS, foram 170 ocorrências. Em SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, o rio Preto transbordou mas os moradores das áreas ribeirinhas foram retirados a tempo. Muitas casas foram invadidas pela água.
Lar Feliz, em Providência.
Acabamos de receber a informação de que os idosos do Lar Feliz, em Providência, estão abrigados na Casa de repouso São Vicente, no bairro de São Pedro e no abrigo de Pimenteiras. O Lar feliz foi completamente inundado. QUEM PUDER AJUDAR: estão precisando de leite, fraldas geriátricas e material de limpeza. A Casa de Repouso São Vicente fica no final da rua Rua São Vicente de Paulo, rua do Colégio presidente Bernardes. Tel: 3641 4287.
Estrada interditada próximo a Bonsucesso
Vereadores que foram vistos nas ruas durante a chuva em Teresópolis
Até o momento, só ficamos sabendo que esses dois vereadores estiveram nas ruas de Teresópolis verificando a situação dos atingidos pela chuva: Mauricio Lopes e Dede Reis. Se alguém souber de mais algum, nos informe para que possamos postar a foto. Carlão não conta porque está saindo de uma operação.
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Vereador Mauricio Lopes |
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Vereador Dedê da Barra |
Boletim das chuvas: Tricano e Marcus Vinicius no Lar Feliz, em Providência
Mario Tricano esteve hoje no Lar Feliz, um abrigo de idosos que ficou inundado com as chuvas
desta sexta e sábado. Tricano ainda não tomou posse, mas já assumiu a postura de prefeito e saiu em campo.
desta sexta e sábado. Tricano ainda não tomou posse, mas já assumiu a postura de prefeito e saiu em campo.
Boletim das chuvas: Desabamento na oficina do Carlinhos em Bonsucesso, Teresópolis.
Emenda muito oportuna do vereador Maurício Lopes para o orçamento de 2016
Emenda do vereador Maurício Lopes publicada no dia 30 de dezembro. O Objetivo é garantir, no orçamento do ano que vem, uma verba mínima para suprir as necessidade do cemitério municipal, onde há constante falta de materiais.
"EMENDA Nº 005/2015
REFERÊNCIA: Projeto de Lei nº 073/2015 (PROPOSTA ORÇAMEN-
TÁRIA PARA 2016).
Art. 1º Remanejar de Obras viárias - Materiais de consumo R$
80.000,00
Para manutenção dos cemitérios municipais - código
02.02.13.2.167.15.451.47.3.3.90.30.05.00.00.00.00.01-/00
Art. 3º Entra a presente emenda em vigor na data de sua publica-
ção.
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS
Em, 16 de dezembro de 2015
MAURICIO LOPES DOS SANTOS
Vereador"
"EMENDA Nº 005/2015
REFERÊNCIA: Projeto de Lei nº 073/2015 (PROPOSTA ORÇAMEN-
TÁRIA PARA 2016).
Art. 1º Remanejar de Obras viárias - Materiais de consumo R$
80.000,00
Para manutenção dos cemitérios municipais - código
02.02.13.2.167.15.451.47.3.3.90.30.05.00.00.00.00.01-/00
Art. 3º Entra a presente emenda em vigor na data de sua publica-
ção.
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS
Em, 16 de dezembro de 2015
MAURICIO LOPES DOS SANTOS
Vereador"
sexta-feira, 15 de janeiro de 2016
INSCRIÇÕES ABERTAS NO CETEPRO
CHUVA EM TERESÓPOLIS - Agora, 21:45, sexta, 15.
A Defesa Civil informou agora que, até o momento, não houve nenhum deslocamento de famílias para pontos de apoio e nenhuma ocorrência foi registrada em função das chuvas.
Vamos manter o estado de atenção porque a previsão é de chuva para a noite toda.
Em caso de emergência, ligue 199.
quinta-feira, 14 de janeiro de 2016
VEREADOR ASSASSINADO EM MAGÉ
O vereador mageense, Geraldo Cardoso Gerpe, conhecido como Geraldão, foi assassinado nesta quarta-feira em frente a Câmara Municipal. O vereador havia saído para apanhar documentos no carro, quando foi alvejado com dois tiros. Um policial civil chegou a trocar tiros com o assassino que conseguiu fugir. A Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF) vai investigar o crime.
quarta-feira, 13 de janeiro de 2016
MARIO TRICANO FOI HOJE A CÂMARA E A PREFEITURA
Aproveitando o ensejo, Tricano visitou as Secretarias, deu entrevistas e abraçou populares.
STF: MINISTRO DO SUPREMO VALIDA VOTOS DE MARIO TRICANO EM DECISÃO MONOCRÁTICA - Ficam suspensos os efeitos da decisão anterior da Justiça Eleitoral e Tricano assume a prefeitura.
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Tricano e a filha, Carla. |
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender os efeitos de decisão da Justiça Eleitoral que indeferiu o registro de Mário Tricano, candidato mais votado para o cargo de prefeito do Município de Teresópolis (RJ) nas eleições de 2012.
A suspensão, deferida na Ação Cautelar (AC) 4079, vale até a conclusão do julgamento, pelo Plenário do STF, de recurso com repercussão geral reconhecida que discute a mesma matéria constitucional – a aplicação retroativa de prazo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010).
De acordo com os autos, Tricano foi condenado pela Justiça Eleitoral em 2008 por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições daquele ano. A condenação se deu com base na Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/1990), que previa sua inelegibilidade pelo prazo de três anos. A Lei da Ficha Limpa, que aumentou o prazo para oito anos, foi sancionada em 2010, após o trânsito em julgado dessa decisão.
Nas eleições de 2012, o registro de sua candidatura foi indeferido pela Justiça Eleitoral com base nas alterações introduzidas pela Lei da Ficha Limpa. Enquanto aguardava recurso contra o indeferimento do registro, Tricano concorreu ao pleito e obteve a maioria dos votos, mas não pôde assumir a prefeitura.
Na ação cautelar, seus advogados afirmam que o município “vive um caos político-administrativo”, pois o atual chefe do Executivo é o vice do candidato que ficou em segundo lugar, que por sua vez foi cassado em outubro de 2015. O candidato mais votado pede a concessão de efeito suspensivo a recurso interposto ao STF contra acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que manteve o indeferimento do registro de sua candidatura, "e assim, possa aguardar a solução da controvérsia no exercício do cargo para o qual foi eleito".
DECISÃO
O ministro Lewandowski observa que, em 2014, havia indeferido pedido de antecipação de tutela no mesmo sentido (AC 3704) formulado pelo candidato. Porém, em novembro de 2015, o Plenário começou a julgar o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 785068 – reautuado como Recurso Extraordinário (RE) 929670 – de sua própria relatoria, que trata da questão constitucional em análise e com repercussão geral reconhecida.
Na ocasião, explicou o ministro, ele votou no sentido de dar provimento ao recurso, propondo a tese de que o prazo de inelegibilidade introduzido pela Lei da Ficha Limpa não alcança os casos já transitados em julgado que tiveram fundamento específico na redação original do artigo 1º, inciso I, alínea “d”, da Lei das Inelegibilidades. O ministro Gilmar Mendes votou no mesmo sentido e, em seguida, o ministro Luiz Fux pediu vista dos autos. “Diferentemente do que verificado em setembro de 2014, quando da análise da AC 3704, a situação fática é outra”, ressaltou Lewandowski.
O ministro considera que a situação é “realmente excepcional e se reveste da maior singularidade político-jurídica”, uma vez que Tricano recebeu 45,59% dos votos para a prefeitura de Teresópolis, mas está impedido de exercer o mandato por conta de decisão da Justiça Eleitoral que adentrou sobre acórdão relativo ao pleito de 2008 já transitado em julgado.
De acordo com Lewandowski, a aplicação do novo regime jurídico de inelegibilidade encontra, nessa hipótese, "um óbice insuperável de estatura maior, qual seja, o direito constitucional de preservação da coisa julgada, em face de lei superveniente".
A decisão do ministro levou em consideração a proximidade do fim do mandato. “Existe um grande risco de que, se o recurso [do candidato] vier a ser admitido, não haja mais tempo hábil para que o prefeito assuma o mandato, ou o faça por pouco tempo, o que causaria prejuízo irreparável a toda a coletividade do município”, conclui.
Notícias STF
terça-feira, 12 de janeiro de 2016
CONSELHO TUTELAR 1 e 2 - Empossados os novos conselheiros. Endereço e telefones de plantão.
Os Conselhos Tutelares de Teresópolis estão instalados no 1º piso do Centro Administrativo Municipal Manoel Machado de Freitas (Av. Lúcio Meira, 375 – Várzea). O atendimento acontece de segunda a sexta, das 8h às 18h, sendo que há funcionários de plantão 24h via telefone celular.
O Conselho Tutelar 1 atende os bairros da zona urbana, com exceção dos situados na região da Estrada Rio-Bahia e do Soberbo. Os telefones são (21) 3642-1138 e (21) 98889-3929 (plantão), e o e-mail, ctteresopolis@yahoo.com.br.
Já o Conselho Tutelar 2 tem como área de abrangência os bairros Meudon, Jardim Meudon, Coreia, Vale da Revolta, Quinta Lebrão, Fonte Santa, Ermitage, Prata, Fischer e também o 2° e o 3° Distritos. Os telefones são (21) 2742-8087, (21) 97163-3113 ou 99472-7887 (plantão), e o e-mail, ct2teresopolis@hotmail.com.
RESTAURANTE DON PHILLIPE – HAPPY HOUR
De Quarta a Sexta, 18h30 às 20h30, acompanhada de refeições a La Carte sugeridas pelo Chef.
Classificação: 18 anos.
Endereço: Rua Capitão Edmundo Nascimento, nº 53 – Várzea.
Mais informações: (21) 2641-4230.
TERESÓPOLIS BY NIGHT - "Café com Bolhas", um ambiente muito agradável.
Happy hour com música ao vivo, sempre às sextas-feiras e sábados, 21h.
Endereço: Rua Heitor de Moura Estevão, nº 229 – Várzea.
5 ANOS DA TRAGÉDIA - Evento, hoje, 12 de janeiro, na Praça da Matriz
Com início as 17:00 e execução do Hino Nacional, evento organizado pela AVIT - Associação das Vítimas da Chuvas de Teresópolis, vai relembrar os cinco anos da tragédia de 2011 em Teresópolis. O Ato público, é uma manifestação de solidariedade as centenas de famílias atingidas pela tragédia climática de 2011.
Passados cinco anos, nenhuma casa popular foi entregue aqueles que perderam tudo. A inércia do poder público nessa questão não só provoca revolta na população, mas também atesta a impunidade daqueles que fazem mal uso do dinheiro público.
Com grande parte dos apartamentos prontos, o Governo do Estado agora fala na construção de um viaduto "para dar segurança aos futuros moradores", que deveria, se é indispensável, ter sido previsto antes e inserido na planta inicial do projeto pelo grupo técnico que examinou e aprovou o local.
O evento conta com pronunciamentos de líderes comunitários, encenação de peça teatral "O Viaduto", oração do Pai Nosso na Praça e finaliza com Missa celebrada em memória das vítimas da tragédia.
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