quarta-feira, 10 de abril de 2013

Prefeitura do Rio vai multar, à partir de julho, quem jogar lixo nas ruas


A partir do mês de julho, quem for flagrado jogando lixo na rua, na cidade do Rio de Janeiro, será multado pela prefeitura. O valor mínimo das penalizações é de R$ 157 e aumenta de acordo com o espaço ocupado pelo dejeto. O registro da multa será feito  por uma equipe composta de um agente da guarda municipal, um fiscal da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) e um policial militar. Ela abordará o infrator anotando o CPF. A multa será aplicada independentemente do tamanho do resíduo largado nas vias públicas.
Os agentes estarão equipados com palmtop (microcomputador de mão) e uma pequena impressora portátil para emissão do documento. Se a pessoa flagrada se recusar a fornecer o número do CPF, ela será encaminhada à delegacia mais próxima. De acordo com o presidente da Comlurb, Vinícius Roriz, aqueles que se sentirem lesados poderão recorrer da multa pela internet. O não pagamento acarretará em protesto de título pela prefeitura, que poderá gerar restrições a créditos, como empréstimos ou compras parceladas.