Abertas inscrições para a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social

Estão abertas até a próxima terça-feira, 7, as inscrições para a 1ª Consocial – Conferência Municipal  sobre Transparência e Controle Social. Os interessados em participar devem comparecer à Procuradoria Geral do Município, localizada no 1º piso da Prefeitura, entre 13h e 17h, munidos da documentação solicitada. A Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social acontece de 10 a 12 de fevereiro, na Escola Municipal Maçon Lino Oroña Lema, localizada na Rua Prefeito Sebastião Teixeira, 220, na Tijuca, e não mais na Escola Ginda Bloch.

Para a Procuradora Geral do Município e presidente da Conferência, Rosilda Barbosa, a participação da sociedade é fundamental. “O Prefeito Arlei já confirmou sua participação na abertura do evento e é muito importante que a população participe e contribua com sugestões”, disse. 

Para se inscrever, os representantes de entidades devem apresentar cópia do estatuto social, ata da última alteração, ata constitutiva, certidão de inscrição regular no CNPJ, comprovante de endereço da sede, ata da última eleição para presidência, e carta de indicação do representante. Os cidadãos também podem participar, para isso, basta apresentar cópia da carteira de identidade, do CPF e do comprovante de residência e preencher a ficha de inscrição. Após a entrega da documentação, a mesma será analisada pela comissão organizadora.

A Consocial

A Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social tem como objetivo promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública.

No primeiro dia do evento, o publicitário Jorge Maranhão irá ministrar uma palestra sobre o tema da conferência - ‘A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública’. Mestre em Filosofia pela UFRJ, Jorge Maranhão é fundador do Instituto de Cultura de Cidadania A Voz do Cidadão, no Rio de Janeiro. 

Nos dias 11 e 12, serão discutidos os seguintes eixos temáticos: Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.

Ao final do terceiro dia, será realizada a plenária para aprovação das propostas que serão encaminhadas para a etapa estadual da Conferência e eleição dos delegados que representarão a cidade na fase estadual, que acontece entre os dias 17 e 18 de marco, no Rio de Janeiro. A etapa nacional acontece, de 18 a 20 de maio, em Brasília.