Ministra quer saber se houve racismo na falta de atendimento hospitalar do secretário de governo em Brasíia

A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, quer incluir na investigação sobre a morte do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, a possibilidade de discriminação racial. Para ela, o motivo do não atendimento ao secretário que morreu de infarto após ter o atendimento negado em dois hospitais particulares de Brasília, é porque Duvanier e a mulher eram negros.

Luiza Barros, que fará o pedido à Polícia Civil do Distrito Federal, afirmou que, como o do secretário era negro a suspeita de racismo é procedente. "É válido que se levante essa possibilidade. Até porque, há muito tempo, vem se colocando e se denunciando o tipo de tratamento discriminatório que as pessoas negras recebem no Brasil. Isso é uma realidade", disse.

Duvanier morreu na madrugada de quinta-feira, aos 56 anos, após sofrer um infarto agudo do miocárdio e ter atendimento médico negado pelo Santa Lúcia e o Santa Luzia. Por que seu convênio não foi aceito e por não possuir um talão de cheques em mãos, Duvanier só foi atendido no Hospital Planalto, mas o seu estado se agravou ele não resistiu.

Diretores dos hospitais negam omissão

O diretor Jurídico do Hospital Santa Lúcia, Gustavo Marinho, disse que em nenhum momento o secretário pediu atendimento de emergência. "Ele perguntou se o hospital atendia o convênio dele. Foi dito que não, mas a pessoa que o atendeu disponibilizou o pagamento como particular".

Em nota, a diretora do Hospital Santa Luzia, Marisa Makiyama, informou que um levantamento para verificar o fato não constatou a entrada de Duvanier Paiva no Pronto Atendimento na madrugada de quinta-feira. "Para tanto, foram checadas as imagens do circuito interno de TV, bem como os registros telefônicos e feitos contatos com funcionários que estavam de plantão".

Câmeras de segurança podem ajudar

Segundo a delegada-chefe de Defesa do Consumidor, Alessandra Figueredo, um inquérito foi instaurado para apurar se houve ou não omissão de socorro. As imagens das câmeras de segurança dos três hospitais por onde Duvanier passou antes de morrer vão ajudar a Polícia Civil do Distrito Federal a esclarecer o caso.

Se for comprovada a omissão de socorro, os atendentes podem pegar até um ano e seis meses de prisão. "Se for uma norma do hospital, ou seja, eles (os diretores) instruem os atendentes a fazer isso, quem fez a norma é quem será responsabilizado". Segundo Alessandra Figueiredo, os hospitais só podem responder na parte cível.

"cheque caução" antes do atendimento não é crime

Em relação ao cheque caução, a delegada disse que                                  o Código de Defesa do Consumidor caracteriza a prática como abusiva. No entanto, a exigência de cheque caução antes do atendimento não é crime. O diretor Jurídico do Hospital Santa Lúcia negou que o hospital tenha exigido cheque caução.

"Isso não existe. Se ele tivesse solicitado socorro seria imediatamente levado à nossa sala de emergência e o médico prestaria o socorro. O pagamento é uma questão secundária".