Nova articulação do Procon vai reprimir com energia as infrações ao Código de Defesa do Consumidor em Teresópolis

Dr. Franklin de Almeida Palmeira, Dra. Marta Correa (Procon Teresópolis),
Dr. Emerson Ocampo e Dr. Guilherme Marques (Coordenador/Rio)

Uma "Tropa de Choque" do Procon/Rio, composta pelos Doutores Franklin de Almeida Palmeira,  Emerson Ocampo e  Guilherme Marques - esteve hoje em Teresópolis para realizar diligências conjuntas com o Procon municipal. As diligências tinham endereço certo. Foram reclamações de consumidores da cidade repassadas ao Procon local, que pretende aumentar significativamente a eficácia das suas ações. Para isso, a Coordenadora do Procon/Teresópolis, Dra. Marta Correa, solicitou ao Procon Estadual um reforço técnico permanente, a nível de uma parceria articulada para atender a demanda da cidade no que diz respeito ao Direito do consumidor. Na diligência realizada hoje, foi autuado o Banco Santander por descumprimento dos prazos máximos de 15 minutos nos dias comuns e 20 minutos nas vésperas de feriado de permanência do cliente na fila. Um estabelecimento comercial do Alto, que havia sido denunciado por vender produtos com a data vencida, não foi autuado porque não foram encontradas irregularidades.

Como vai funcionar o sistema

 Procon/Teresópolis ganha importante reforço 
do Estado.

A repressão as infrações do Código de Defesa do Consumidor em Teresópolis passam a ser tratadas da seguinte forma com esse novo plano de integração: recebimento da denúncia e investigação, solicitação de apoio dos representantes do Procon Rio,  recurso de reforço policial quando necessário e comunicação ao Ministério Público para que as providências jurídicas cabíveis sejam desencadeadas. Tudo para que se faça valer de fato a Lei, no que diz respeito Código. Produtos com data vencida, propaganda enganosa, mau atendimento ao cliente, recusa de troca em prazo legal, etc, estão na mira do Procon. Fica aí o alerta para quem não vem andado na linha nas hora de atender bem so seu cliente.