Igreja Universal é condenada a indenizar ex-pastor que era obrigado a atingir metas de arrecadação

Igreja trabalha com metas de
arrecadação, como uma empresa capitalista

A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada a indenizar em R$ 19 mil, por danos morais, um ex-pastor acusado de roubo. A decisão é da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que negou, por unanimidade, um recurso apresentado pela igreja, e ainda reconheceu o vínculo de emprego ao ex-pastor que era obrigado a cumprir metas de arrecadação.

Em depoimento no Tribunal Regional do Trabalho do Rio (TRT-RJ), o pastor contou que foi admitido em 1999 na função de administrador da igreja, com remuneração de aproximadamente R$ 2.400, e cumpria jornada de trabalho de segunda-feira a domingo, das 6h30m às 21h. Tinha apenas uma hora de intervalo. Anos depois, em 2007, seu salário foi reduzido em R$ 1.200, com a justificativa de repor perdas causadas pelo não cumprimento das metas de arrecadação estabelecidas pela igreja.

No mesmo ano, em 2007, ele contou ter sido acusado pelos superiores de ter se apropriado indevidamente de parte de uma doação de R$ 23 mil. Por conta disso, foi enviado para outra filial, onde passou a trabalhar como servente e ser motivo de comentários.

Um mês depois, foi dispensado da nova função e informado de que deveria deixar a casa onde residia com a família, “sob pena de se arrepender de permanecer no imóvel”.

Em sua defesa, a Igreja Universal alegou que jamais manteve relação de trabalho com o pastor evangélico. Durante os oito anos o pastor atuou como “colaborador autônomo para os fiéis”, a igreja disse ao TRT que ele recebia um “subsídio pastoral”, ou seja, uma ajuda de custo para ele e sua família.

A 65ª Vara do Trabalho do Rio, na sentença, observou que, segundo as provas testemunhais colhidas, o pastor exercia a função de administrador da igreja, na qual tinha que cumprir tarefas e obedecer a orientações da igreja, "inclusive de arrecadação das doações, cumprindo metas, por todo o dia, com exclusividade". Ficou comprovado ainda que ele teria sido dado como “ladrão” publicamente entre os integrantes da igreja.