quinta-feira, 2 de maio de 2013

Senadores declaram apoio a suspensão de projeto que restringe a ação de novos partidos

Um grupo de senadores esteve no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (30) para declarar apoio à decisão liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a tramitação do projeto de lei que restringe o acesso dos novos partidos ao tempo de rádio e TV no horário eleitoral e também aos recursos do fundo partidário (PLC 14/2013). A decisão do ministro, tomada na semana passada, atendeu a mandado de segurança impetrado pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que considera a proposta inconstitucional.