Secretário de Saúde de Nova Friburgo |
Fundação de Saúde de Nova Friburgo, Região Serrana do Rio, vai ser obrigada a realizar uma cirurgia vascular em uma paciente que aguarda há quase dois meses no Hospital Raul Sertã. A medida partiu da Primeira Vara Cível do município, que determinou ainda a prisão do Secretário de Saúde, Dagoberto José da Silva, caso a cirurgia não seja realizada. O município tem prazo de 24h para fazer o procedimento.
A paciente tem um aneurisma no abdome e corre risco de morrer por conta da gravidade do problema. A Fundação de Saúde vai ter que fazer a cirurgia pelo Sistema Único de Saúde ou pela rede particular sem causar nenhum transtorno para a paciente.
No documento, Paula Teles, a juíza responsável pelo caso, ressalta que o acesso à saúde é um direito garantido pela constituição e reforça que cabe à Justiça zelar pelo respeito ao direito à vida e à saúde dos portadores de doenças crônicas. A juíza determina também que o prefeito de Nova Friburgo tenha conhecimento sobre a falta de médico angiologista na cidade, e que toma as providências necessárias.
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