quarta-feira, 6 de novembro de 2013

Justiça determina prisão do Secretario de Saúde de Nova Friburgo caso cirurgia não seja feita

Secretário de Saúde de Nova Friburgo
Fundação de Saúde de Nova Friburgo, Região Serrana do Rio, vai ser obrigada a realizar uma cirurgia vascular em uma paciente que aguarda há quase dois meses no Hospital Raul Sertã. A medida partiu da Primeira Vara Cível do município, que determinou ainda a prisão do Secretário de Saúde, Dagoberto José da Silva,  caso a cirurgia não seja realizada. O município tem prazo de 24h para fazer o procedimento.
A paciente tem um aneurisma no abdome e corre risco de morrer por conta da gravidade do problema. A Fundação de Saúde vai ter que fazer a cirurgia pelo Sistema Único de Saúde ou pela rede particular sem causar nenhum transtorno para a paciente.
No documento, Paula Teles, a juíza responsável pelo caso, ressalta que o acesso à saúde é um direito garantido pela constituição e reforça que cabe à Justiça zelar pelo respeito ao direito à vida e à saúde dos portadores de doenças crônicas. A juíza determina também que o prefeito de Nova Friburgo tenha conhecimento sobre a falta de médico angiologista na cidade, e que toma as providências necessárias.