quinta-feira, 10 de outubro de 2013

Câmara Municipal promove curso sobre Orçamento Público no dia 25 de outubro. Servidores do Legislativo e do Executivo podem participar.

O presidente da Câmara, Maurício Lopes (PSL), firmou parceria com a Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) e vai trazer para Teresópolis o curso sobre Orçamento Público como parte do projeto ‘Elerj Itinerante’. A finalidade é ajudar os gestores na tarefa de entender, elaborar e fiscalizar a aplicação do orçamento público. O seminário de capacitação vai acontecer no dia 25 de outubro, das 9 às 18h, no Teatro Municipal de Teresópolis, à Avenida Feliciano Sodré, 675, Várzea, no Centro (sede da Prefeitura).
            “Nosso trabalho é oferecer conhecimento aos servidores e parlamentares e a parceria com a Elerj, através do projeto itinerante, é um ganho para o poder público de Teresópolis”, comemora o presidente Maurício Lopes (PSL).
            A capacitação será ministrada pelo economista, mestre em Administração Pública e fundador do Fórum Brasil de Orçamento Luiz Mario Behnken. Entre os assuntos a serem tratados durante a capacitação estão Orçamento no Brasil: fundamentos constitucionais e legais; Lei 4.320/64 e Lei de Responsabilidade Fiscal; Composição Orçamentária; A Execução e Rigidez Orçamentária; Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei Orçamentária Anual e Prestação de Contas. Tramitação Legislativa: emendas e prazos; e Orçamento participativo.
            Orçamento Público é um instrumento de planejamento e execução das Finanças públicas e está diretamente ligado à previsão das Receitas e fixação das Despesas. É no orçamento que o cidadão identifica a destinação dos recursos que o governo recolhe sob a forma de impostos. Assim, quando se trata de gestão pública, o planejamento orçamentário passa a representar não apenas uma ação do gestor público, mas uma representação das necessidades de um grupo social.
            O evento é gratuito e destinado aos servidores dos poderes Legislativo e Executivo de Teresópolis, assim como das Câmaras dos outros Municípios que compõem a Região Serrana (Bom Jardim, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, São José do Vale do Rio Preto, São Sebastião do Alto, Sumidouro e Trajano de Morais).
As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, individual, dirigido à escola.camara@alerj.rj.gov.br, até o dia 22 de outubro, informando:
- Nome Completo
- Órgão em que trabalha
- Matrícula
- Lotação/setor
- Função
- Sexo
- Telefones (residencial, trabalho e celular)
- Endereço (bairro, cidade e CEP)
- Filiação
- Identidade
- CPF
- Data de Nascimento
- Nível de Escolaridade

Informações adicionais podem ser obtidas através do telefone (21) 2588-1373, de segunda a sexta-feira, das 10 às 17h. Os participantes receberão um Certificado emitido pela Escola do Legislativo. A próxima edição do projeto "Elerj Itinerante" – a última de 2013 - será realizada na Região Metropolitana.