quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Procuradores do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, participam, na próxima segunda-feira (23), de reunião para discutir a elaboração e efetivação de Projetos na área de habitação e prevenção de desastres naturais em todo o Estado.

Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro, que integram o Grupo de Trabalho (GT) Desastres Naturais e Moradia,  participam no próximo dia 23 de setembro de reunião para discutir a elaboração e efetivação de projetos na área de habitação e de prevenção de desastres naturais no Estado do Rio de Janeiro.  A reunião contará com a participação de representantes da secretaria estadual de Obras do Rio de Janeiro, da subsecretaria Extraordinária da Região Serrana do Rio de Janeiro e de representante do Ministério das Cidades, órgão incumbido da realização de obras preventivas de desastres naturais, como de muros de contenção de encosta e drenagem de rios.
“A reunião pretende acompanhar as obras de prevenção de desastres naturais executadas ou a executar no estado do Rio de Janeiro. Sabe-se que uma parte significativa da população desalojada, que recebe aluguel social do governo, passou a residir em outras áreas de risco, estando sujeitas à incidência de novos desastres", disse a procuradora da República Luciana Fernandes Portal Gadelha, uma das coordenadoras do GT.
A reunião acontece na sede da Procuradoria da República no estado do Rio de Janeiro, às 9h30. Dentre os convidados, estão também as secretarias estaduais de Habitação e do Meio Ambiente do Rio de Janeiro, a Procuradoria Geral do Estado no Rio de Janeiro, a Empresa de Obras Públicas – RJ, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (CEHAB) .

O GT Desastres Naturais e Moradia

O MPF no Rio de Janeiro, buscando uma atuação coordenada dos procuradores da República no tema, criou o Grupo de Trabalho (GT) Desastres Naturais e Moradia com o objetivo de acompanhar ações preventivas do Poder Público relacionadas à minimização de desastres naturais. O GT cobra a aplicação da lei nº 12608/2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e estabelece ser dever da União, estados e municípios adotar as medidas necessárias à redução dos riscos de desastres, sendo prioridade as ações preventivas.
Compõem o GT Desastres Naturais e Moradias 18 procuradores da República, 3 da capital e 15 do interior do estado. O procurador da República Jaime Mitropoulos atua como coordenador e a procuradora Luciana Fernandes Portal Gadelha como coordenadora substituta.

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
Tels: (21) 3971-9488/9460