O trabalho que o deputado Ricardo Izar (PSD-SP) levou para colher as assinaturas necessárias à criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais na Câmara demonstra que os direitos dos bichos é tema secundário e motivo de piada entre os parlamentares. Foram oito meses de tratativas, onde Izar ouviu risos e ironias, até lançar a frente, em setembro de 2011.
A intenção é criar um estatuto, a exemplo do que ocorreu com os idosos e adolescentes, para coibir abusos.
 |
| Em São José do Rio Preto, interior de São Paulo, um filhote de cão vira-lata, com idade entre 30 e 45 dias, foi resgatado depois de passar mais de 24 horas agonizando com dois cortes profundos no pescoço em uma casa |
Entre os projetos que tramitam na Câmara, há temas variados, como fim de circos com animais, abate humanitário, proibição do uso da pele de chinchila, restrição à caça em alguns Estados, médicos veterinários gratuitos para famílias de baixa renda e fracionamento de medicamentos. Sobre o aumento do rigor aos agressores, três projetos aguardam votação.
É preciso denunciar
Uma lei federal, de 1998, deveria garantir a punição a quem pratica ato de maus-tratos a animais. A legislação prevê detenção de três meses a um ano, com pagamento de multa. A prisão, no entanto, é praticamente não utilizada pela Justiça brasileira. A pena a um agressor, quase sempre, é revertida em pagamento de multa ou serviço comunitário. Para a primeira-dama de Porto Alegre (RS), Regina Becker, que criou uma secretaria especial para defender os animais na cidade, a impunidade é reflexo da falta de denúncias.
 |
| Caso do yorkshire agredido por uma enfermeira de Goiânia teve repercussão nacional |
"A lei não é cumprida porque as pessoas não têm o hábito de fazer denúncias. É uma questão cultural", disse. Segundo ela, a capital gaúcha tem uma média de 30 denúncias de maus tratos por dia. Em São Paulo, este número é mensal. "A primeira coisa que eu faço é procurar a polícia. O agressor normalmente é uma pessoa fria com relação a tudo. Ele justiça o ato com sendo contra 'um animal apenas, não humano'", relata ela.
Regina salienta que Porto Alegre está à frente dos outras cidades, pois dedicou uma secretaria de governo especialmente para resguardar os bichos. "Entendemos que é preciso dar ordem jurídica. Se temos direitos humanos, os direitos dos animais devem ser assegurados. Na secretaria, criada há cinco meses, desenvolvemos projetos de campanhas de castração na periferia, vacinação e posse responsável".
Negligência e falta de informação
Para a gerente de Programas Veterinários da ONG WSPA (que atua em mais de 50 países), Rosângela Ribeiro, o grande problema do País é a negligência no trato com animais, que vem acompanhada da falta de informações. "Existe a violência passiva (negligência) e a ativa (crueldade). No Brasil, temos muito mais casos de negligência. O problema da tortura é que a pessoa que violenta um animal é um violentador em potencial, e em algum momento ele vai acabar agredindo pessoas vulneráveis, como crianças e idosos", acredita.
"O problema da tortura é que a pessoa que violenta um animal é um violentador em potencial, e em algum momento ele vai acabar agredindo pessoas vulneráveis, como crianças e idosos"
Segundo estatísticas da Humane Society International (HSI), 88% dos animais que vivem em famílias com violência doméstica, são abusados, violentados ou mortos. "Nos Estados Unidos, toda vez que um caso de abuso de animais é levado a uma delegacia, o nome da pessoa é rastreado para saber se não há outro tipo de violência relacionada a ela", ressalta Rosângela.
Nenhum comentário :
Postar um comentário