domingo, 8 de janeiro de 2012

Punição a agressores de animais é tratada com ironia na Câmara

O trabalho que o deputado Ricardo Izar (PSD-SP) levou para colher as assinaturas necessárias à criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais na Câmara demonstra que os direitos dos bichos é tema secundário e motivo de piada entre os parlamentares. Foram oito meses de tratativas, onde Izar ouviu risos e ironias, até lançar a frente, em setembro de 2011.
 A intenção é criar um estatuto, a exemplo do que ocorreu com os idosos e adolescentes, para coibir abusos.
Em São José do Rio Preto, interior de São Paulo, um filhote de cão vira-lata, com idade entre 30 e 45 dias, foi resgatado depois de passar mais de 24 horas agonizando com dois cortes profundos no pescoço em uma casa

Entre os projetos que tramitam na Câmara, há temas variados, como fim de circos com animais, abate humanitário, proibição do uso da pele de chinchila, restrição à caça em alguns Estados, médicos veterinários gratuitos para famílias de baixa renda e fracionamento de medicamentos. Sobre o aumento do rigor aos agressores, três projetos aguardam votação.
É preciso denunciar

Uma lei federal, de 1998, deveria garantir a punição a quem pratica ato de maus-tratos a animais. A legislação prevê detenção de três meses a um ano, com pagamento de multa. A prisão, no entanto, é praticamente não utilizada pela Justiça brasileira. A pena a um agressor, quase sempre, é revertida em pagamento de multa ou serviço comunitário. Para a primeira-dama de Porto Alegre (RS), Regina Becker, que criou uma secretaria especial para defender os animais na cidade, a impunidade é reflexo da falta de denúncias.
Caso do yorkshire agredido por uma enfermeira de Goiânia teve
repercussão nacional
"A lei não é cumprida porque as pessoas não têm o hábito de fazer denúncias. É uma questão cultural", disse. Segundo ela, a capital gaúcha tem uma média de 30 denúncias de maus tratos por dia. Em São Paulo, este número é mensal. "A primeira coisa que eu faço é procurar a polícia. O agressor normalmente é uma pessoa fria com relação a tudo. Ele justiça o ato com sendo contra 'um animal apenas, não humano'", relata ela.
Regina salienta que Porto Alegre está à frente dos outras cidades, pois dedicou uma secretaria de governo especialmente para resguardar os bichos. "Entendemos que é preciso dar ordem jurídica. Se temos direitos humanos, os direitos dos animais devem ser assegurados. Na secretaria, criada há cinco meses, desenvolvemos projetos de campanhas de castração na periferia, vacinação e posse responsável".

Negligência e falta de informação

Para a gerente de Programas Veterinários da ONG WSPA (que atua em mais de 50 países), Rosângela Ribeiro, o grande problema do País é a negligência no trato com animais, que vem acompanhada da falta de informações. "Existe a violência passiva (negligência) e a ativa (crueldade). No Brasil, temos muito mais casos de negligência. O problema da tortura é que a pessoa que violenta um animal é um violentador em potencial, e em algum momento ele vai acabar agredindo pessoas vulneráveis, como crianças e idosos", acredita.
"O problema da tortura é que a pessoa que violenta um animal é um violentador em potencial, e em algum momento ele vai acabar agredindo pessoas vulneráveis, como crianças e idosos"
Segundo estatísticas da Humane Society International (HSI), 88% dos animais que vivem em famílias com violência doméstica, são abusados, violentados ou mortos. "Nos Estados Unidos, toda vez que um caso de abuso de animais é levado a uma delegacia, o nome da pessoa é rastreado para saber se não há outro tipo de violência relacionada a ela", ressalta Rosângela.


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