O senador Magno Malta (PR-ES) criticou a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga os cartórios a realizarem casamentos entre pessoas do mesmo sexo. A norma, editada a partir de proposta de resolução feita pelo presidente do CNJ, Joaquim Barbosa, também determina que sejam convertidas em casamento as uniões estáveis homoafetivas registradas previamente. Para o senador, a medida desrespeita o Poder Legislativo que não aprovou o esse direito.
– O CNJ cuspiu, rasgou e violou o Código Civil Brasileiro e ainda vilipendiou o Congresso Nacional – criticou o senador.
As críticas de Magno Malta foram feitas durante o seminário Os Desafios da Sociedade Pós-Moderna Pela Valorização da Vida e Fortalecimento da Família. Segundo o senador, o objetivo do encontro é identificar como as mudanças da pós-modernidade afetam as decisões do Parlamento.
Durante o seminário o senador informou que a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, da qual ele é o presidente, quer promover “um debate plural e ouvir opiniões contrárias” sobre os temas atuais.
(Agencia Senado)
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