sexta-feira, 19 de outubro de 2012

Após as eleições, inúmeras prefeituras do Brasil estão exonerando funcionários. O que isso significa?

Demissões de cargos comissionados e temporários, bem como de secretários, estão ocorrendo em inúmeras prefeituras por todo o Brasil após o resultado das eleições. A Prefeitura de Boa Vista, por exemplo, exonerou numa só tacada 1600 comissionados. A Prefeitura de Teresópolis, indo por etapas, pretende chegar a marca de 800 exonerações. Na maioria dos casos, a adequação a lei de responsabilidade fiscal é o motivo principal e imediato, e isso decorre, muitas vezes, de recomendações do próprio TCE. Mas essas exonerações que surpreendem num primeiro momento, após um trabalho de levantamento do número essencial para o funcionamento da administração municipal (enxugamento da máquina), podem dar lugar a um parcial retorno de profissionais às suas secretarias ou a substituição de contratados por concursados. Mas cargos comissionados também são cargos de confiança, e  muitas vezes a exoneração tem sua razão de ser na perda dessa confiança. Seja por um motivo ou por outro, as exonerações sempre deixam muita gente sem chão, mesmo quando se saiba que esses cargos especiais são de "livre contratação" e "livre exoneração". Aqueles que apoiaram o governo e esperavam ter seus cargos mantidos, sentem-se injustiçados. Os que  trabalharam sorrateiramente contra a "máquina", podem pensar que foram vítimas de denúncias e de retaliação, mas existem ainda os casos de prefeitos que perderam as eleições e estão exonerando de igual forma para acertar as contas ou retaliar, o que não é raro. Durante essa fase de instabilidade, as especulações são muitas, mas o resultado efetivo de toda a turbulência só será conhecido, em qualquer dos casos, a partir de janeiro. De qualquer forma o enxugamento da máquina, mesmo quando obrigatório, pode servir de base a reflexão e a construção de uma nova mentalidade sobre a aplicação de recursos públicos, e esse entendimento pode determinar melhorias substanciais para a economia de qualquer município.