quarta-feira, 11 de abril de 2012

Com 5 votos a favor, STF suspende julgamento sobre aborto de anencéfalos

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta segunda-feira o julgamento que decidirá sobre a liberação do aborto de fetos sem cérebro. Seis ministros já votaram: Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Cármen Lúcia, que votaram a favor e Ricardo Lewandowski, único a votar contra.
Ainda faltam os votos de quatro ministros: Ayres Britto, Gilmar Mendes, Celso de Mello e do presidente do STF, ministro Cezar Peluso.
O Julgamento deverá ser retomado na tarde desta quinta-feira. A interrupção ocorreu porque parte dos ministros precisava participar de sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta.
Atualmente no Brasil o aborto é permitido somente se a gravidez for fruto de estupro ou se puder causar risco de morte para a mãe. Alguns ministros fizeram questão de ressaltar que o STF não estava discutindo a legalização do aborto de modo geral ou obrigando mulheres grávidas de fetos anencéfalos a interromper a gestação. "Faço questão de frisar que este Supremo Tribunal Federal não está decidindo permitir o aborto", afirmou Cármen Lúcia.

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