Arlei (Teresópolis), Helil (Itaboraí) e Rogério Cabral (Friburgo), participam da Marcha dos Perfeitos em Brasília. Dilma anuncia repasse emergencial de 3 bilhões para municípios brasileiros.

Nesta quarta-feira, 10, a Presidente da República, Dilma Roussef, fez discurso na XIV Marcha de Prefeitos a Brasília – em defesa dos municípios. O evento aconteceu no Hotel Resort Royal Salut e reuniu cerca de 4 mil prefeitos na capital federal. 

O prefeito Arlei, juntamente com outros prefeitos dos municípios integrantes do Conleste (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense), acompanhou atentamente as palavras da Presidente. O desejo dos prefeitos era que Dilma falasse sobre o aumento do Fundo de Participação dos Municípios de 1% para 2%.

“O país vive um momento difícil e estamos aqui pleiteando melhorias para a população de nossas cidades. O aumento do repasse para os municípios é muito importante e estamos juntos lutando para isso”, disse o Prefeito Arlei.

A presidente Dilma Rousseff anunciou o repasse emergencial de R$ 3 bilhões aos municípios brasileiros. Segundo a Presidente, o repasse deverá ser usado para custear serviços públicos nos setores da saúde e educação. A primeira parcela estará disponível a partir de agosto, e a segunda será liberada em abril de 2014. 

Arlei, Helil e Rogério Cabral

A Presidente Dilma fez os anúncios acompanhada de 25 ministros, do vice-presidente, Michel Temer, e dos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Durante o discurso, a presidente foi interrompida por prefeitos que gritavam "FPM!", em referência ao pedido de aumento no Fundo de Participação dos Municípios.

Na área da saúde, a Presidente anunciou mais R$ 600 milhões por ano para o Piso de Atenção Básica (PAB), e defendeu o uso dos royalties do petróleo como fonte de recursos para o custeio de serviços como a saúde e a educação. Também haverá facilidades para o Programa Minha Casa, Minha Vida em municípios com menos de 50 mil habitantes.

A Presidente Dilma foi questionada por parte dos prefeitos e representantes que acompanhavam a marcha. Os prefeitos queriam que a presidente falasse sobre o Fundo de Participação dos Municípios - eles reivindicam um aumento entre 1% e 2% no valor do fundo. Paulo Ziulkosky, presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), que organiza a marcha, comentou a fala da presidente. Segundo ele, o repasse não é tão bom quanto seria o aumento do fundo, mas ainda assim é uma medida positiva. "Também não era o que eu queria, mas se não fosse assim, não viria nada", disse Ziulkosky.

Após a palestra, o prefeito Arlei, juntamente com os prefeitos Helil Cardozo, de Itaboraí, e Rogério Cabral, de Nova Friburgo, visitaram exposições, estandes e participaram de outras palestras durante o dia, classificando como positiva a participação do Conleste na Marcha dos Prefeitos em Brasília. "Apresentamos nossas reivindicações e trouxemos documentos. Precisamos que o Governo Federal olhe com mais carinho para os municípios do Conleste", finalizou Arlei.

  

Prioridades do Município de Teresópolis

Introdução

 O Município de Teresópolis experimentou recentemente uma grande catástrofe: as chuvas de janeiro de 2011, que provocaram centenas de mortes e desabrigaram milhares de pessoas. Essa tragédia deu início a uma série de outras notícias que pareciam se distanciar cada vez mais de uma resposta eficaz e rápida a tanto sofrimento. Desvios de verba, afastamento do prefeito eleito, morte do vice-prefeito dois dias  após  sua  posse,  paralisação  dos  trabalhos  de  recuperação  pelas empresas supostamente beneficiadas pelo esquema são algumas das notícias que traçam um quadro nebuloso  de  uma  cidade,  capaz  até  de  limitar  sua tradicional  vocação  para  o  turismo.  E o prazo restrito  de mandato  do  novo  prefeito  não  permitiu  ainda  produzir mudanças mais  efetivas,  que dependem do amadurecimento de algumas ações já iniciadas.  A cidade tem problemas estruturais evidenciados pelos conjunturais. Portanto, um plano de prioridades de investimentos para essa cidade já parte de uma situação bem complexa, com problemas recentes e cujo diagnóstico ainda não foi devidamente aprofundado.  

Eixos das prioridades

O diagnóstico do Plano Diretor e o Plano Local de Desenvolvimento Sustentável de Teresópolis (Agenda 21) mostraram uma grande preocupação com muitos temas cujo cerne é o meio ambiente.  Esta é uma preocupação recorrente de muitos municípios, que  vem  como  uma grande  ameaça:  o  comprometimento  de  seus  recursos  naturais.  E Teresópolis deve priorizar  seus recursos naturais, pois eles  impactam não  só na  sua  capacidade de  atrair pessoas para o  turismo, como também, e principalmente, na própria qualidade de vida de seus habitantes. Teresópolis encontra-se em uma situação extremamente vulnerável. Viveu uma grande tragédia há dois anos com mortos, feridos, órfãos,  desabrigados  e  desalojados,  as  atividades  econômicas enfrentaram uma queda importante com a redução de turistas, entre outros impactos.  

Cidade Acolhedora

Uma cidade só é atraente para os outros se ela é para  seus habitantes. Esse eixo  será  formado por elementos de  revitalização urbana e melhorias, construção de habitações, e, principalmente, ações de prevenção, preparo, mitigação e resposta a acidentes naturais. 

O resultado das intervenções fará parte do dia a dia dos habitantes, seja através da construção de calçadas, reformas de praças, seja por meio de ações efetivas que garantam a segurança do morador com relação a desastres. Em síntese, serão desenvolvidas as seguintes iniciativas:

• Intervenções Urbanísticas   em  lugares  emblemáticos  que  considerem  as  expectativas  da população, privilegie espaços de  conviviabilidade  favorecendo  a mobilidade pedestre,  com calçadas no entorno e os esportes mais praticados.

Mobilização contra os efeitos das Catástrofes 

• Plano de Prevenção, Mitigação e Resposta a Desastres, cujo início deve ser dado com o  andamento  ao  Plano  de  contingência  iniciado  logo  após  as  chuvas  de  2011,  e  o  diagnóstico  das  áreas  mais  vulneráveis:    mapeamento  das  áreas  de  risco;     cadastramento  das  famílias  que  residem  nestas  localidades;  cadastramento  dos locais de apoio, etc.

• Limpeza  de  rios  e  córregos, além  de  acompanhamento  das  ações  de  limpeza  e recuperação de cursos e margens dos rios feitos em parceria com o Instituto Estadual do Ambiente  (Inea), dar andamento às ações para desobstrução do curso de vários córregos.   

Promoção da habitação popular 

• Plano  habitacional  que  privilegie  a  habitação  popular  e  permita  a  construção  com padrões menos  estáticos  de  forma  que  viabilize  construções  seguras  e  em maior número, procurando responder mais efetivamente ao déficit habitacional. 

• Construção de três mil unidades habitacionais, para suprir a demanda relativa aos desabrigados das últimas catástrofes e alocação de moradores que ainda se encontram em área de risco.  

Cidade Atrativa

A cidade será mais capaz de atrair, sobretudo, pessoas e investimentos. Pessoas para morar, pessoas para visitar, investimentos para melhorar, investimentos para empregar. O turismo, que já foi responsável pela atratividade do município, é um produto que parece estar em declínio.   Entretanto, ele tem a possibilidade de se  recuperar. Portanto, novos produtos devem ser estruturados, privilegiando novas tendências de atrativos vinculadas ao meio ambiente, esporte e a cultura e novo público-alvo, decorrente dos novos “entrantes” à classe média.  

• Parque da Cidade – Parcerias com os governos Estadual e Federal para  a  criação  de  um  Parque  Urbano  com  espaço  próprio  para caminhadas;  ciclismo;  prática  de  esportes  e  lazer,  com o objetivo  de  promover  a  integração com  o  meio  ambiente,  a  socialização  e  a  melhoria  da  qualidade  de  vida  da  população, através da prática saudável de atividades físicas. Este Parque deve ser criado na área da antiga fabrica Sudamtex. 

• Parque Municipal - Construção de sede administrativa, receptiva e de capacitação no Parque Municipal Montanhas  de  Teresópolis,  com  vistas  ao  incremento  da  visitação  turística  e programação de cursos de capacitação para guias  turísticos, entre outros,  inclusive através de convênios e parcerias com organismos nacionais e internacionais.  

• Malha Vicinal - Ampliar as ações de pavimentação, reforma e construção de pontes e  conservação  de  pavimentação  das  estradas  vicinais  do município,  de  forma  a  facilitar  e baratear o custo de escoamento da produção local e elaborar plano de ampliação da rede e manutenção.  

• Apoio dos governos Estadual e Federal,  na  instalação  de  indústrias  não  poluentes,  visando atender a demanda criada pela instalação do COMPERJ.  

Saneamento

Com relação ao saneamento, a condição mais crítica é o esgotamento sanitário: 63,7% dos domicílios declararam  possuir  fossa  séptica  ou  fossa  rudimentar;  aproximadamente  28%  declararam  o lançamento em vala, rio, lago ou outro, e 7,8% afirmaram lançar em rede geral de esgoto ou pluvial. O percentual de domicílios que declaram lançamento direto de seus esgotos, seja em galeria pluvial ou em valas e córregos, atinge um valor bastante alto, algo da ordem de 30% do total de domicílios, no 1º Distrito. Nos demais distritos, este percentual parece ser similar. 

Em Teresópolis, os principais corpos receptores das galerias de água pluvial e dos efluentes sanitários transportados  por  elas  são  afluentes  do  rio  Paquequer,  que  atravessa  a  cidade.  Portanto, o rio Paquequer e seus principais afluentes apresentam um quadro bastante crítico de poluição das águas. O odor exalado do leito dos rios denota o alto grau de contaminação por esgotos sanitários. O risco permanente  a  saúde  pública  provocada  por  esta  situação  de  contaminação  é  agravado  pela  alta frequência  de  inundações  por  ocasião  de  chuvas  fortes, sobretudo,  durante  o  período  primavera-verão.  A  água  atinge  alturas  de  até  um metro  nas  áreas mais  planas, invadindo  residências  e  áreas comerciais como ocorreu recentemente na Páscoa de 2012. 

Em síntese, serão desenvolvidas as seguintes iniciativas:  

• Criação  de  um  sistema  de  saneamento  integral,  que  integre  abastecimento  de água; coleta, tratamento e disposição  final de esgoto; e drenagem  fluvial.  

• Criação da Central Municipal de Reciclagem para a produção de matérias  primas  destinadas  a  comercialização  e  para  utilização  em projetos  de  outras  secretarias,  como  a  construção  de  casas  populares, mobiliário, artesanato etc.

Transporte e Trânsito

Não há ciclovias na cidade,  embora  se  observe  um  número  razoável  de  bicicletas.  Também são bastante numerosas as motonetas e as motocicletas.   

Em síntese, serão desenvolvidas as seguintes iniciativas:

• Ciclovias - Desenvolver projeto de concepção e construção de uma malha de ciclovias de lazer na cidade, inclusive para criar o hábito desse meio de transporte com vistas a desafogar o trânsito da cidade.  Na Av. Rotariana pode ser iniciada a construção da malha de ciclovias da cidade. A avenida tem em torno de quatro quilômetros 

• Mobilidade Urbana  -  Concepção  e  implantação  de  plano  de  reengenharia  do  tráfego na cidade,  em  especial  no  eixo  central  e  bairros  de  grande  concentração  popular.  

Saúde

Teresópolis apresenta quadro de saúde muito similar ao do Brasil, mais especificamente ao do Sudeste e do Estado do Rio de Janeiro.  A cidade vem  experimentando  nos  últimos  anos  um  colapso  no  atendimento  aos  cidadãos.  Esta situação  vem  sendo  enfrentada  pelo  prefeito  atual,  de  forma  pontual,  representando  mais  um esforço  em  responder  emergências  (por  exemplo  a  regularização  do  fornecimento  dos medicamentos da farmácia Básica e a ampliação da prestação de serviços de saúde nos hospitais).

•  Realização de mutirão de  cirurgias eletivas   

A área de saúde também sofre os mesmos problemas enfrentados por outras cidades, tais como:

•  Acesso precário à atenção primária e baixa cobertura do Programa de Saúde da família - PSF;

•  Sobrecarga das Unidades de média e alta complexidade

•  Assistência materno-infantil deficiente

•  Desinformação da população em relação à estrutura do SUS.  

Em síntese, serão desenvolvidas as seguintes iniciativas:  

• Ampliar a cobertura de atendimento de pré-natal e neonatal.
• Prevenção à Intoxicação por Agrotóxicos através das seguintes propostas de ação:   Cartilha  informativa  sobre  riscos  oferecidos  pelos  agrotóxicos  –  Ministério da Agricultura.

• Capacitação  dos  profissionais  de  saúde  para  reconhecimento  das  síndromes  de intoxicação específica; 

• Estudo epidemiológico para mapear incidência e permitir o acompanhamento destas intoxicações.  

• Implantação de centros de saúde (referência em São Pedro)

• Construção do Hospital Municipal 
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Educação

• Novas Creches: Reduzir o déficit de vagas na educação de 0 a 5 anos,  com a  instalação de novas  creches  municipais,  localizadas  em  regiões  de  grande concentração  demográfica  e  necessidades  socioeconômicas.   

• Laboratórios de informática: Ampliar a quantidade de laboratórios de informática nas novas e nas já existentes unidades escolares, criando um espaço exclusivo para disseminação das tecnologias  de  informação  para  professores,  equipes  diretivas  e  de  apoio,  com  cursos permanentes de capacitação nessa área.  

Segurança e Comunicação 

• Monitoramento TV: Criar um sistema de monitoramento de TV a ser implantado  progressivamente  em  toda  a  cidade,  começando  pelas  áreas  de  maior densidade demográfica.  

• Ampliação da frota de veículos para a Guarda Municipal.  

• Ampliar os programas de treinamento e capacitação  profissional  da  população economicamente  ativa,  através  de  cursos,  seminários,  workshops  e  outras  ferramentas, notadamente  nas  áreas  que  tenham  vínculos  com  o  perfil  econômico  da  cidade.  Por exemplo: comércio,  funcionalismo  público,  agricultura,  agronegócios,  construção  civil, turismo, gastronomia e hotelaria, etc.