Procuradoria do Município organiza capacitação dos Conselhos Municipais

Dra. Rosilda de Carvalho Barbosa,  procuradora do município,
fala aos participantes

A criação de uma rotina de encontros entre os diversos conselhos municipais e a capacitação de seus componentes foram as principais propostas do Café da Manhã realizado nesta terça-feira, 19, na Sala dos Conselhos, no centro. A reunião foi proposta pela Procuradora do Município, Rosilda de Carvalho Barbosa, também Secretária dos Direitos da Mulher, dando continuidade às comemorações pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.

Cerca de 40 representantes dos vários conselhos municipais existentes em Teresópolis, de sindicatos e associações de moradores participaram do encontro. Os trabalhos foram abertos pela Procuradora e, em seguida, os participantes resumiram a situação e problemas dos conselhos dos quais participam.

Foi destacada inicialmente a importância do fortalecimento dos conselhos municipais, através dos quais o cidadão comum pode reivindicar correções de rumo e melhorias nas ações do poder público. Também foi discutida a reativação de conselhos que estão praticamente paralisados.

A atuação da Secretaria dos Direitos da Mulher, que além do acolhimento às vítimas da violência doméstica vem promovendo o empoderamento das mulheres através de aulas de alfabetização e treinamento em empreendedorismo, também foi lembrada por vários participantes do encontro.

Em um momento de informes, o delegado Walter Barros, titular da 110ª Delegacia, destacou que atualmente um processo referente à violência doméstica está levando até quatro anos para que se chegue a uma conclusão. Com a ajuda de pessoal da Secretaria Direitos da Mulher, a ideia é reduzir esse prazo para três meses.

Funcionárias da secretaria vão trabalhar, a partir de agora, junto à delegacia, auxiliando na tomada de depoimentos e procedimentos afins, junto com um policial, para agilizar os processos, inclusive os já em andamento.

Durante a reunião, uma representante do CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro), comunicou que o órgão está à disposição dos conselhos municipais para proceder à vistorias em locais e edificações que eventualmente estejam correndo risco.

A Procuradora Geral, Rosilda Barbosa, encerrou o encontro salientando que pretende manter uma periodicidade de reuniões para entrosamento entre os conselhos municipais. O próximo café da manhã será realizado pelo Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente, em data a ser definida.