sábado, 7 de outubro de 2017

SUPREMO RATIFICA FICHA LIMPA E RETROATIVIDADE DA LEI


Após longo debate em que cada ministro defendeu sua posição com todas as armas disponíveis no arsenal jurídico, o Placar da votação ficou em 5X5. Com o voto de minerva da Ministra Carmem Lúcia, que sempre antecipou de forma rigorosa seu voto para os casos em que a Lei da Ficha Limpa pudesse ser colocada em cheque, o Placar passou para 6X5 favorável a condição de inelegibilidade de 8 anos com caráter retroativo.
A decisão, que é tese de repercussão geral, provoca mudanças na situação política de candidatos que tomaram posse sob a força de liminares, e que deverão ter suas candidaturas cassadas. Teresópolis, assim como outras cidades em situação semelhante, fica à beira de novas eleições.
Foto: Ministra Carmen Lúcia