PREFEITOS que assumiram cargo mesmo acusados de crime ou na vigência de alguma condenação, poderão ser destituídos após serem julgados.
A IDEIA é acelerar os julgamentos de ações contra prefeitos que tomaram posse mesmo acusados de irregularidades ou fraudes na eleição do ano passado, o que inclui a cidade de Teresópolis.
O CONGRESSO aprovou em 2015, uma mudança na legislação eleitoral. Até então, a regra era que – nestes casos – assumia o segundo candidato mais votado.
AGORA, a lei determina que, se o vencedor tiver o registro cassado, serão realizadas novas eleições.
Fonte: Band/Uol
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