sexta-feira, 6 de janeiro de 2017

TSE -Tribunal Superior Eleitoral pretende marcar novas eleições em cerca de 200 cidades no mês de março.


PREFEITOS que assumiram cargo mesmo acusados de crime ou na vigência de alguma condenação, poderão ser destituídos após serem julgados.
A IDEIA é acelerar os julgamentos de ações contra prefeitos que tomaram posse mesmo acusados de irregularidades ou fraudes na eleição do ano passado, o que inclui a cidade de Teresópolis.

O CONGRESSO aprovou em 2015, uma mudança na legislação eleitoral. Até então, a regra era que – nestes casos – assumia o segundo candidato mais votado.
AGORA, a lei determina que, se o vencedor tiver o registro cassado, serão realizadas novas eleições.
Fonte: Band/Uol