Vergonha Nacional: o desmatamento na Amazônia continua a todo vapor!

As moto-serras fizeram a festa. A quem
interessa a continuidade dessas ações
criminosas?

Satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registraram uma nova alta de desmatamento na Amazônia, nas proximidades das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em construção no rio Madeira. A movimentação das motosserras levou o Estado de Rondônia ao topo do ranking do desmatamento.

A informação foi divulgada hoje pelo instituto pouco antes de o Senado adiar em mais um dia a votação final da reforma do Código Florestal. À noite, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) impediu a votação de um pedido de urgência para o projeto, que deverá entrar em pauta na quinta-feira. Uma nova concessão à produção de camarão em manguezais estava sendo acertada para garantir um acordo em plenário.

Segundo a negociação, a produção de pescado e crustáceos passará a ser considerada atividade de interesse social e, como tal, permitida em Áreas de Preservação Permanente. A produção de camarão foi um dos principais lobbies na reta final do debate sobre as regras de proteção das florestas e demais tipos de vegetação nativa.

O desmatamento de outubro é o segundo maior do ano na Amazônia  

Depois de abril, quando o governo lançou um gabinete de crise para conter o novo avanço sobre a floresta. O diretor de combate do desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, Mauro Pires, disse que os 90 quilômetros de floresta que desapareceram em Porto Velho estavam na área de influência das hidrelétricas do Madeira. "O aquecimento da economia local por conta das usinas fez aumentar o preço das terras e o desmatamento", disse.

Os satélites do Inpe registraram o corte de 385 quilômetros quadrados de floresta em só em outubro. Foram 132 quilômetros a mais do que no mês anterior. Neste ano, outubro só perde para abril, quando o desmatamento em áreas superiores a 25 hectares, detectado pelos satélites, alcançou 477 quilômetros quadrados.

A versão da reforma do Código Florestal que irá à votação provavelmente na quinta-feira não permite regularizar o desmatamento ilegal ocorrido depois de 22 de julho de 2008, data da primeira edição de decreto que regulamentava a lei de crimes ambientais. Mas o texto permite que proprietários de terras até 4 módulos fiscais (de 20 a 400 hectares, dependendo do município) não precisem recuperar a reserva legal, fatia do imóvel reservada à proteção da vegetação nativa, de 20% a 80%, de acordo com o bioma.

Esse ainda é um dos pontos mais criticados por ambientalistas, que levaram ao Palácio do Planalto hoje 1,5 milhão de assinaturas contrárias à anistia a desmatadores, a desproteção de áreas próximas a rios e a novos desmatamentos. Cerca de 200 crianças levaram balões verdes biodegradáveis para a manifestação. O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) indicou que a presidente Dilma Rousseff honrará a palavra de vetar dispositivos que permitam o aumento do desmatamento.

Segundo avaliação da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a reforma do Código Florestal deve ser aprovada sem maior oposição no Senado. "O que gostaríamos de aprovar era a consolidação da produção em Áreas de Preservação Permanente, mas a recuperação parcial das APPs acabou se impondo", disse Assuero Veronez, presidente da comissão de meio ambiente da CNA.