TERESÓPOLIS ESTÁ ENTRE AS CIDADES MAIS SEGURAS DO ESTADO - Natal e Ano Novo

Com a redução da criminalidade e o batimento de metas administrativas, Teresópolis é considerada uma das cidades mais seguras do Estado do Rio de Janeiro. Nossas estatísticas em registros de ocorrência, ficam bem abaixo da média da maioria dos municípios do Estado.

NATAL E ANO NOVO

Com a chegada das festas de fim de ano, aumenta a circulação de dinheiro nas ruas e as pessoas se distraem com mais facilidade.

Para garantir a segurança da população nesse período, o 30º BPM deslocou 50% do efetivo interno para o serviço de rua, contando, ainda, com mais 25 policiais por dia através do RAS - Gratificação do Regime Adicional de Serviço.

Comissão aprova projeto que regulamenta exploração de jogos de azar no país

A Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional aprovou hoje (9) o projeto de lei que regulamenta a exploração de jogos de azar no Brasil. O texto estabelece o funcionamento de cassinos e bingos, regulariza o jogo do bicho, traz a definição dos jogos que podem ser explorados, os critérios para autorização e as regras para distribuição de prêmios e arrecadação de tributos.

O projeto é do senador Ciro Nogueira (PP-PI) e foi relatado pelo senador Blairo Maggi (PR-MT), que apresentou substitutivo fazendo algumas alterações ao texto. Maggi acatou emenda do senador Benedito de Lira (PP-AL) para proibir que políticos possam ser donos de casas de jogos de azar. Além disso, o texto do relator inclui uma restrição: apenas pessoas jurídicas que comprovem regularidade fiscal podem explorar esse tipo de negócio.

A matéria prevê ainda o credenciamento máximo de dez casas de bingo por município e que os cassinos funcionem ligados a complexos integrados de lazer, construídos especificamente para esse fim, com hotéis e restaurantes. A ideia é associar os jogos ao turismo, de modo a potencializar os lucros e, consequentemente, a arrecadação do governo com essa atividade. O autor do projeto estima que o Estado brasileiro pode arrecadar até R$ 15 bilhões em impostos após a regulamentação dos jogos de azar.

Durante a votação, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) esboçaram receio de que a regulamentação da exploração de jogos de azar venha associada ao aumento de práticas ilícitas como prostituição e tráfico de drogas. Buarque votou contra a matéria, enquanto Hoffmann preferiu se abster.

Outro embate foi sobre uma emenda do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) para que as casas de jogos ficassem restritas às regiões menos desenvolvidas do país, mas a proposta não foi acatada. O senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) disse que “em Minas Gerais, com 853 municípios, acompanhei o drama das prefeituras ao longo dos últimos anos, com a queda da receita, e também do sstado”.

Como o texto aprovado é um substitutivo, ainda precisará passar por nova votação em turno suplementar para ratificar o resultado. Em seguida, deverá ir para a Câmara dos Deputados, exceto se nove senadores apresentarem recurso para que o projeto seja apreciado também no plenário da Casa.

(Agência Brasil)

COMBATE AS DROGAS SE FAZ COM EDUCAÇÃO - Mais uma formatura do Proerd ( Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência)

Na manhã desta sexta-feira, 11, O presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, Maurício Lopes (PSL), esteve presente a mais uma formatura do Proerd em Teresópolis. O evento foi realizado no Ciep Amaury Amaral, no bairro Fonte Santa, contemplando alunos do ensino fundamental.

O Proerd é uma iniciativa da Polícia Militar para levar às escolas ações educativas, no sentido de prevenir o abuso de drogas e a violência entre estudantes. 

Os policiais militares fardados e com material próprio (livro do estudante, camiseta e diploma), desenvolvem o curso de prevenção.

Em Teresópolis, o sargento Amaral e o cabo Flávio foram os policiais responsáveis em levar o Programa às escolas municipais.

EX-SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE TERESÓPOLIS, ASSUME A COORDENAÇÃO LOCAL DA FAETEC.

Já foi publicado em Diário Oficial, o decreto que deu posse ao professor Leonardo Vasconcelos como novo coordenador da Unidade Teresópolis da FAETEC.

A relevância dos serviços prestados a Educação do município durante sua gestão, credenciaram o professor Leonardo a esse cargo significativo para a Educação Técnica Profissionalizante do Estado do Rio de Janeiro, pois durante sua gestão, a cidade chegou a ser classificada como a terceira melhor educação do Rio no segmento do ensino fundamental e antecipou a projeção do MEC para o IDEB de 2017.

Ainda durante sua gestão, a cidade foi selecionada pelo Canal Futura, para figurar no documentário "Destino - Educação Brasil", onde escolas como Antonio Santiago, em Agriões e Dorvalino de Oliveira, no Meudon, figuraram como exemplos de boas práticas educacionais em nosso país.

Também obteve relevância a Escola Municipal Professora Acliméia de Oliveira Nascimento, que passou a integrar o grupo seleto de 200 escolas, em 28 países, a receber o título de "Escola Transformadora", após longo processo de avaliação realizado pela Organização Internacional Educacional Ashoka.

A FAETEC - Fundação de Apoio à Escola Técnica é uma instituição pública fluminense de ensino médio, superior e técnico profissionalizante; vinculada à Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia (SECT).

9º TOP MSC PREMIA AGENTES DE VIAGEM

O empresário teresopolitano do ramo de turismo, Fabio Costa Velho, recebendo a bordo do navio MSC Preziosa, o prêmio Top MSC na categoria Top Interior Rio de Janeiro, ao lado de mais dois empresários.

No evento foram premiadas, em diversas categorias, a Dunia Turismo e mais 48 agências de viagens consideradas as melhores em vendas para a companhia marítima no ano passado.

Foto: Fabio Costa Velho (a sua direita), e mais dois empresários premiados na mesma categoria.

MUDANÇAS NA SAÚDE - Internações, assessoria jurídica, compra de materiais e medicamentos

INTERNAÇÕES - UPA

A Secretaria de Saúde criou COMISSÕES de fiscalização dos prestadores de serviços contratados pela Prefeitura, a fim de acompanhar o atendimento dos pacientes, principalmente em relação à internação hospitalar.

Melhorias já estão aparecendo, sobretudo em relação a UPA 24 Horas. Segundo o Secretário de Saúde, Henrique medina, nós tínhamos uma média de 33 pessoas internadas na UPA, e hoje temos uma média de 12.

As comissões estão incumbidas de verificar, de forma presencial, a disponibilidade de leitos e de CTI, para reduzir gradualmente o tempo de permanência do paciente na UPA, que deve ser no máximo de 24 horas.

APOIO JURÍDICO

O Secretário Henrique Medina disse ainda que o departamento jurídico está agilizando ordens judiciais e está a disposição dos cidadãos para qualquer demanda que tenha necessidade de orientação jurídica. É só entrar em contato com a Secretaria.

LICITAÇÃO

A Prefeitura informou que uma das primeiras medidas do Secretário em relação a Saúde, foi cancelar os pregões para compra de medicamentos, com a finalidade de avaliar custos e necessidade real de compra dos materiais e medicamentos.

Foto: Secretário de Saúde, Henrique Medina, em reunião com os servidores.

PREFEITURA DESBLOQUEIA PARTE DA VERBA SEQUESTRADA PELA JUSTIÇA NA SEMANA PASSADA E FAZ PAGAMENTOS - Dinheiro pagou o POT, parcela da Educação e os aluguéis sociais

O Procurador Geral da Prefeitura, Dr. Daniel Felipe Cabral, nos informou hoje que a Prefeitura conseguiu desbloquear parte dos cerca de 1 milhão e oitocentos mil que haviam sido sequestrados da conta da PMT, na semana passada, de forma amigável.

Com esse dinheiro, foi feito nesta terça-feira, 8, o pagamento dos salários referentes ao mês de outubro, com vencimento em 10 de novembro, dos funcionários do POT (Programa Operação Trabalho).

Os professores da Rede Municipal de Ensino receberam também a parcela de R$ 630 referentes ao salário de novembro. Além disso, foi pago nesta quarta-feira, 9, o aluguel social dos beneficiários do município.

EXPLICANDO: O sequestro realizado na semana passada por ordem judicial, refere-se a dívida com a família granado, em função da desapropriação do terreno onde foi construída a Praça Olímpica, há décadas atrás. Como a desapropriação não foi paga, a dívida rende até hoje.


Foto: Procurador Geral do Município, Dr, Daniel Felipe Cabral.

APÓS SER EXPULSO DO PRP, VEREADOR JÁ RECEBEU PROPOSTA DE TRÊS PARTIDOS

Neste último dia 08, o PRP - Partido Republicano Progressista, comunicou a Câmara Municipal a expulsão formal do vereador Serginho Pimentel, o mesmo que presidiu a CPI cuja documentação foi encaminhada ao Ministério Público, resultando na abertura de mais uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito cassado Arlei Rosa.

Pelo que apuramos, o vereador já vinha tendo problemas pessoais com a direção do partido e a expulsão já era esperada. Segundo Serginho, "não havia mais condições de continuar lá. O meu afastamento já era um fato e só faltava formalizar".

O partido usou como justificativa para a expulsão o fato de existirem denúncias contra o vereador, das quais ele nem ainda foi citado, o que segundo Serginho, é apenas um álibi, pois estar denunciado ou responder a processo, não quer dizer estar condenado. "Se fosse assim, a maioria dos políticos brasileiros seriam expulsos dos seus partidos", disse.

Três partidos já encaminharam proposta de adesão ao vereador, que está analisando as propostas para tomar uma decisão.

MAIS UM SEQUESTRO JUDICIAL NA CONTA DA PREFEITURA

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro determinou o sequestro da quantia de R$ 1.896.743,38 (um milhão, oitocentos e noventa e seis mil, setecentos e quarenta e três reais e trinta e oito centavos) das contas do Município nesta sexta-feira, dia 4. O objetivo é pagar parte de uma parcela de precatórios de 2014. Ou seja, dívida assumida, vencida e não cumprida pelo Município no ano passado.

Para atender a medida judicial, houve a retirada, dos cofres públicos, de dinheiro relativo a repasses de Royalties, Salário Educação e do Fundo de Participação de Municípios, entre outras transferências.

O sequestro judicial inviabilizou o cumprimento de compromissos programados pela Administração Municipal. Entre eles, a conclusão do pagamento de salários atrasados de servidores ativos e inativos e de prestadores de serviços essenciais.

A Procuradoria Geral do Município vai apresentar os recursos cabíveis na tentativa de reverter a situação.

PREFEITURA esclarece a questão da nomenclatura de cargos - Todos os funcionários trabalham e não existem fantasmas.

As denúncias de que funcionários estariam sendo nomeados em cargos que existem apenas no papel, não vem acompanhada da informação de que isso é assim há muito tempo. Não dando essa informação, fica parecendo que as nomeações são alvo de irregularidades do atual governo, e que o objetivo seria a nomeação de fantasmas, o que não é verdade.

Esses cargos foram criados em governos anteriores e tiveram funcionários nomeados, o que não quer dizer que não trabalhavam Após a nomeação, eles eram prontamente cedidos a outro setor. Usava-se apenas a nomenclatura do cargo, existente e aprovado na Câmara Municipal. Todos os cargos nomeados no atual governo ((exatamente 470), estão trabalhando normalmente, e exercendo funções fundamentais para a continuidade dos serviços públicos.

O cargo de Chefe do P.U de Água Quente, por exemplo, se refere a uma função que foi criada em 1993, e que DESDE 2009 POSSUI FUNCIONÁRIOS NOMEADOS, ou seja, são nomeados nessa nomenclatura e depois cedidos para outro setor. O cargo não é inexistente.

Vale esclarecer ainda que, após a identificação desta falha, omitida por subsequentes administrações no passado, a ATUAL GESTÃO INICIOU A CORREÇÃO DA NOMEAÇÃO, e posterior processo para a extinção dos cargos, já que isso não pode ser feito sem passar pelo legislativo.

Para isso, já foi criada uma COMISSÃO para analisar e reformular a estrutura de nomenclaturas de cargos nas secretarias municipais.

A meta é que este processo, depois de finalizado, revisado e apreciado pelos órgãos competentes, esteja pronto para ser enviado para aprovação da Câmara Municipal nos primeiros meses de 2016.

Essa é a verdade dos fatos, e não condiz com as acusações e insinuações feitas por determinados segmentos de mídia.

Segundo o prefeito, Marcio Catão, a prefeitura encontra-se à disposição de todos os contribuintes para qualquer esclarecimento adicional.

TERESÓPOLIS VAI SAIR DA LISTA DE INADIMPLÊNCIA FEDERAL - Lei que autoriza o parcelamento do débito com a Tereprev, relativo às competências até fevereiro de 2013, entra em vigor dia 1º de Janeiro.

Prefeito Marcio Catão na Câmara Municipal

Por conta do débito com a Tereprev, Teresópolis passou a integrar a lista do CAUC - Cadastro Único de Convênios, da Secretaria do Tesouro Nacional, que é uma espécie de LISTA NEGRA DOS MUNICÍPIOS.

Em função disso, a cidade está HÁ VÁRIOS MESES IMPEDIDA de receber transferências voluntárias de verbas da União e de emedas parlamentares, o que deu origem, em grande parte, a situação em que nos encontramos.

Se tudo correr como é de se esperar, assim que o parcelamento for homologado pelo Ministério da Previdência Social, o Município poderá recuperar o seu Certificado de Regularidade Previdenciária e a cidade voltará a firmar convênios, receber recursos federais e de emendas parlamentares (deputados), dinheiro que o Município tanto precisa para "superar a atual crise e voltar a normalidade", disse o prefeito Marcio Catão.

Foto: Wilson Mendes

UMA BOA NOTÍCIA - APAE

Recebi hoje, da amiga Margareth Rosi, que faz parte da diretoria executiva da APAE, a informação de que a Prefeitura de Teresópolis, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, resolveu o problema dos 3 meses de repasse em atraso que estavam inviabilizando a continuidade do importante trabalho da Instituição. Também foi depositada a cota de combustível para o ônibus.

Como disse a Margareth: " Por enquanto, tudo em dia amigo!!!".

Não custa lembrar que a APAE estava em estado de greve, aguardando há 3 meses que a Prefeitura cumprisse o dever de depositar na conta da Instituição essas três parcelas, e que a instituição chegou a ficar sem luz.

Estamos acompanhando.

Determinação judicial impede o fechamento das UPAs em Petrópolis

O juiz titular da 4ª Vara Cível de Petrópolis, na Região Serrana do Rio, Jorge Luiz Martins, proibiu o fechamento das UPAs da cidade sob pena de multa de R$ 1 milhão iniciais e mais R$ 100 mil por cada dia de paralisação do atendimento. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (30). Na decisão, o juiz determinou que a Prefeitura está proibida de “determinar, consentir ou admitir o fechamento temporário ou permanente, bem como a interrupção ou paralisação dos serviços prestados pelas UPAs Cascatinha e Centro”.

(G1)

Prefeitura faz reuniões com expositores da Feirinha do Alto

Buscando uma maior aproximação entre poder público e feirantes, durante esta semana foram realizadas várias reuniões entre a Prefeitura e os expositores da Feirinha de Teresópolis. Participaram dos encontros os secretários municipais Cléo Jordão (Turismo), Alex Castellar (Governo) e Tânia Reis (Fazenda), a subprocuradora geral do município, Rosangela Pina, o coordenador da feira, Eliel Maurat, e o vice-presidente da Alfa (Associação Livre da Feirinha do Alto), André Pacheco. 

Na ocasião, a secretária Cléo Jordão pontuou que a Prefeitura está formalizando uma parceria com o segmento hoteleiro para a reforma dos banheiros públicos. Cléo também fez uma proposta aos feirantes de formação de um grupo, composto por representantes de cada setor, além de integrantes dos trenzinhos e dos empresários do entorno, como os dos shoppings Comary e do Alto.  

O objetivo é realizar reuniões mensais a fim de tratar de todos os assuntos relacionados à Feirinha, inclusive a revisão do Estatuto do espaço, produzido em 2002 e que não vem atendendo à realidade atual da Feira. A secretária  também ressaltou que em janeiro de 2016 será feito o recadastramento de todos os expositores. 

A secretária de Fazenda, Tânia Reis, informou que um funcionário do Setor de Posturas vai atuar nos finais de semana no entorno da Feira, a fim de fiscalizar a atuação de vendedores ambulantes sem autorização. 

Os expositores de todos os setores e da Praça de Alimentação tiveram a oportunidade de expor suas dúvidas e dar sugestões para melhorar ainda mais o funcionamento do atrativo. Uma das sugestões está relacionada ao estacionamento rotativo no entorno da Feira. A ideia é que parte dos recursos arrecadados seja investida em benfeitorias na Feirinha. A secretária de Fazenda explicou que é necessário que tal proposta seja inserida na Lei Orçamentária do Município. ​ 

TERE BY NIGHT BAR CENÁRIO BIER - Comida de Boteco e Cerveja Artesanal

BAR CENÁRIO BIER - Comida de Boteco e Cerveja Artesanal

De quarta a sábado a partir das 18h.

Almoço executivo de Segunda a Sexta, das 11h30 às 15h.

Endereço: Rua Carmela Dutra, nº 306 - Agriões.

Mais informações: (21) 9-8883-8232.

Prefeitura doa terreno para construção de moradias na Ilha do Caxangá

O prefeito Márcio Catão assinou nesta segunda-feira, dia 23, documento oficializando a doação de um terreno do Município à Avit (Associação das Vítimas das Chuvas em Teresópolis). A área é destinada à construção de unidades habitacionais para as famílias que residem em área de risco de alagamento na comunidade da Ilha do Caxangá, no bairro do Alto. Com 1190m² e situado na própria localidade, o imóvel tem capacidade aproximada para a construção de 40 unidades habitacionais. A cessão atende às formalidades iniciais de apresentação de projeto habitacional de interesse social no programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, e para o qual a Avit se habilitou.

Acompanharam a reunião de assinatura, realizada na Capela São Paulo, na Ilha do Caxangá, o vereador Maurício Lopes – presidente da Câmara Municipal, o Procurador Geral do Município, Daniel Felipe dos Santos, o secretário municipal de Governo, Alex Castellar, e os diretores da Avit, Luiz Cláudio Carneiro e Claudio Ribeiro, além do arquiteto voluntário José Mariano de Abreu, autor do projeto de construção das moradias, e os moradores.

Para o prefeito Márcio Catão, é mais um passo para a regularização de moradias irregulares existentes em áreas de risco e de preservação ambiental em Teresópolis. “É mais uma etapa que vencemos. Vamos continuar trabalhando em parceria, poder público e sociedade, para melhor atender as demandas da população e, neste caso, dos moradores desta comunidade. Juntos, faremos outros projetos habitacionais, como esse. É meu compromisso”, destacou o prefeito, parabenizando a iniciativa da Avit em prol dos moradores da Ilha do Caxangá.

 O vereador Maurício Lopes parabenizou a iniciativa. “É importante que o prefeito vá às comunidades para ver de perto os problemas enfrentados pela população. Assim que o Executivo Municipal enviar projeto de lei para a Câmara, ele será colocado em votação em regime de urgência”, garantiu.

 Segundo o diretor da Avit, Luiz Claudio Carneiro, a área foi avaliada pelo Instituto Estadual do Ambiente. “O Inea já fez estudo de vazão, então é possível construir no local. Precisávamos dessa parceria da Prefeitura para dar andamento ao projeto. O próximo passo é formar uma proposta, enviar à Secretaria Nacional de Habitação/Ministério das Cidades e torcer para que seja aprovada. Parabenizo os moradores por não terem perdido a esperança”.

Morador há 30 anos na Ilha do Caxangá, o carpinteiro João Carlos Carvalho comemorou. “Recebemos o prefeito Márcio Catão e hoje a nossa história mudou. Agora vamos lutar para sermos um bairro”.

A desocupação de aproximadamente 40 casas construídas às margens do Rio Paquequer, na Ilha do Caxangá, atende a uma ação civil pública promovida pelo Ministério Público Estadual em 2014. Isso porque as moradias se encontram em área de risco de alagamento. Desde então, Prefeitura e moradores buscavam alternativas para a realocação das famílias.

ATENÇÃO - Situação da Milano, da merenda escolar e dos funcionários da empresa.

A Secretaria de Educação nos informou agora há pouco, que não houve falência da empresa Milano, atual responsável pelo fornecimento da merenda escolar no município.

Ocorre que, é praxe da empresa, colocar os funcionários em aviso prévio - de acordo com a legislação trabalhista - ao término de cada contrato e o mesmo só finaliza no dia 18 do próximo mês (dezembro), quando termina o período escolar.

Após esse período, procede-se, então, à renovação do contrato ou a uma nova licitação. A sub-secretária, Graça Medeiros, com quem conversamos em virtude da Secretária estar em uma reunião, pediu tranquilidade a população e, informou ainda, que a Secretaria de Educação já está enviando a todas as escolas um ofício explicando detalhadamente a situação.

CATÃO NA LOJA MAÇÔNICA - Informes sobre a Prefeitura

Três Luzes, acompanhado pelos secretários municipais Alex Castellar (Governo e Coordenação) e Yára da Rocha Medeiros (Controle Interno), além do Procurador Geral do Município, Daniel Felipe dos Santos.

Os vereadores Maurício Lopes, presidente da Câmara Municipal, e Antônio Francisco também estiveram presentes no encontro.

Além da prestação de contas, foram feitos informes sobre as negociações que estão em andamento com fornecedores visando diminuir os gastos públicos, e outros esforços para aumentar a arrecadação.
 
Entre outras coisas, o prefeito disse que “Para garantir a transparência dessa gestão, todas as ações da Prefeitura estão sendo acompanhadas pelo Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.

CÂMARA MUNICIPAL: Vereador Dr. Carlão desmente acusações de Paulinho Carvalho